filiação socioafetiva

STJ reconhece que padrastos podem pagar pensão a enteados quando há vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica. Entenda os critérios.

Padrasto pode ser condenado a pagar pensão? STJ reconhece vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica, e decisões destacam importância de provas como planos de saúde, documentos escolares e impossibilidade dos pais biológicos

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:28

Idosa que trabalhou em casa de família desde os 4 anos, em estado brasileiro, é reconhecida pela Justiça como herdeira dos patrões

Idosa que trabalhou em casa de família desde os 4 anos, em estado brasileiro, é reconhecida pela Justiça como herdeira dos patrões

Débora Araújo 01/09/2025 às 15:19