estabilidade provisória

TST elimina exigência de 15 dias para estabilidade após acidente de trabalho e redefine critérios do INSS, impactando milhões de empregados.

Legislação e Direito

Fim da regra dos 15 dias após acidente: TST elimina exigência clássica, desafia critérios do INSS e abre precedente que pode afetar 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Alisson Ficher 26/09/2025 às 16:26