doença ocupacional

Decisão inédita do TST redefine estabilidade acidentária e garante proteção a doenças ocupacionais mesmo após demissão.

Legislação e Direito

Estabilidade sem afastamento? Nova decisão do TST muda regra e pode atingir empresas mesmo após demissão

Alisson Ficher 06/10/2025 às 16:48

Trabalhador é multado por simular acidente de trabalho e omitir soco em porta. Justiça confirma condenação por litigância de má-fé.

Legislação e Direito

Inventou acidente no trabalho? Funcionário se dá mal após omitir soco em porta e tentar responsabilizar empresa por doença ocupacional

Alisson Ficher 06/10/2025 às 16:40

Trabalhadora com TDAH recebe troféu de lerdeza no trabalho e será indenizada em R$ 20 mil por assédio moral, decide TRT-3.

Legislação e Direito

Funcionária com TDAH ganha troféu de mais ‘lerda’ do setor e será indenizada no Brasil

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:26

Justiça do Trabalho decide e condena Bradesco a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização a bancário que trabalhou por 30 anos e desenvolveu LER DORT

Legislação e Direito

Justiça do Trabalho decide e condena Bradesco a pagar mais de R$ 1 milhão a funcionário que trabalhou por 3 décadas e desenvolver LER/DORT

Geovane Souza 29/09/2025 às 10:46

TST elimina exigência de 15 dias para estabilidade após acidente de trabalho e redefine critérios do INSS, impactando milhões de empregados.

Legislação e Direito

Fim da regra dos 15 dias após acidente: TST elimina exigência clássica, desafia critérios do INSS e abre precedente que pode afetar 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Alisson Ficher 26/09/2025 às 16:26

A Tese 125 do TST redefine os critérios de estabilidade provisória por doença ocupacional, dispensando afastamento de mais de 15 dias ou benefício acidentário. Veja como isso impacta empregados e empresas.

Legislação Trabalhista

Tese 125 do TST amplia estabilidade provisória e garante direito mesmo sem afastamento de 15 dias ou auxílio-doença em casos de doença ocupacional.

Sara Aquino 24/09/2025 às 09:34

TST garante 12 meses de estabilidade para trabalhadores com lombalgia, mesmo sem CAT, afastamento ou auxílio. Entenda os impactos.

Legislação Trabalhista

Dor nas costas pode render 12 meses de estabilidade mesmo sem CAT, afastamento ou auxílio do INSS: nova tese do TST garante direito ao trabalhador com lesão comum entre trabalhadores

Alisson Ficher 11/09/2025 às 14:40

TST garante estabilidade de 12 meses ou indenização a trabalhadores demitidos “aptos” que provem doença ligada ao trabalho.

Legislação Trabalhista

“Fui demitido como ‘APTO’, mas saí com dor”: novo entendimento do TST permite virar o jogo e voltar ao emprego se o laudo provar nexo com o trabalho

Alisson Ficher 06/09/2025 às 17:55

Ex-funcionário da Ambev processa empresa alegando que consumo diário de cerveja no trabalho causou alcoolismo; Justiça rejeita pedido por falta de provas.

Ex-funcionário processou Ambev dizendo que era obrigado a beber 4L de cerveja por dia

Alisson Ficher 08/06/2025 às 16:15