Direitos Trabalhistas

Vigilante uniformizada recebe indenização após empresa proibir uso do banheiro durante o expediente.

Legislação e Direito

Empresa é condenada a indenizar funcionária brasileira em R$ 40 mil por impedi-la de ir ao banheiro e obrigá-la a urinar no uniforme durante o expediente

Felipe Alves da Silva 16/10/2025 às 23:26

A Justiça do Trabalho reconhece que uma oferta de emprego feita pelo WhatsApp configura contrato de trabalho com todos os direitos trabalhistas.

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho reconhece que uma oferta de emprego feita e aceita pelo WhatsApp já configura um contrato de trabalho válido com todos os direitos trabalhistas

Maria Heloisa Barbosa Borges 13/10/2025 às 11:02

Justiça do Trabalho condena joalheria a pagar R$ 17 mil por assédio moral após impedir vendedora de beber água e sentar.

Legislação e Direito

Funcionária é proibida de beber água e empresa se dá mal: Justiça reconhece metas abusivas, desrespeito a normas trabalhistas e fixa R$ 17 mil de indenização

Alisson Ficher 11/10/2025 às 16:12

Trabalho sem banheiro é permitido Empresa que limita o uso do banheiro ou não disponibiliza instalações pode ser multada e até interditada

Legislação e Direito

Trabalho sem banheiro é permitido? Empresa que limita o uso do banheiro ou não disponibiliza instalações pode ser multada e até interditada

Geovane Souza 08/10/2025 às 16:21

Banco do Brasil muda jornada de trabalho e reacende debate sobre a legalidade das 6 horas previstas na CLT. Entenda o impacto.

Banco do Brasil aumenta carga horária de trabalho e reacende polêmica sobre jornada legal de 6h prevista na CLT

Alisson Ficher 06/10/2025 às 23:09

Decisão inédita do TST redefine estabilidade acidentária e garante proteção a doenças ocupacionais mesmo após demissão.

Legislação e Direito

Estabilidade sem afastamento? Nova decisão do TST muda regra e pode atingir empresas mesmo após demissão

Alisson Ficher 06/10/2025 às 16:48

Legislação Trabalhista

Câmara aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Noel Budeguer 04/10/2025 às 20:19

Documento com título “Justa Causa” ao lado de símbolos jurídicos como martelo, balança da justiça e estátua de deusa, representando decisão trabalhista.

Legislação e Direito

Reversão da justa causa no Brasil pode devolver direitos milionários e virar o jogo na Justiça do Trabalho

Caio Aviz 17/09/2025 às 15:40

Legislação Trabalhista

Atestado acima de 15 dias pode levar você direto ao INSS. Saiba como funciona o auxílio-doença e evite perder seus direitos trabalhistas

Noel Budeguer 12/09/2025 às 18:24

TST altera regra e abre espaço para que lesões como o “dedo do WhatsApp” possam gerar estabilidade de 12 meses no trabalho.

Legislação Trabalhista

WhatsApp no trabalho pode render estabilidade de 12 meses: entenda como o novo entendimento do TST reconhece tenossinovite ocupacional e amplia os direitos de quem desenvolve lesão pelo uso do celular

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:00

O seu auxílio-doença foi negado? Não cometa o erro de 99% das pessoas e evite o recurso que tem chance zero de sucesso no INSS

Legislação Trabalhista

O seu auxílio-doença foi negado? Não cometa o erro de 99% das pessoas e evite o recurso que tem chance zero de sucesso no INSS

Carla Teles 05/09/2025 às 21:19

Funcionário preocupado olha para o relógio no escritório, refletindo sobre horas extras e jornada de trabalho.

Legislação Trabalhista

Trabalhar além do horário é obrigatório? Conheça os limites que a lei impõe à jornada

Caio Aviz 03/09/2025 às 17:30