direitos dos animais

Casal segura cachorro enquanto oficial de justiça chega para penhora de bens, representando o debate sobre penhora de pets no Brasil.

Legislação e Direito

Até seu cachorro pode ser penhorado para pagar contas — entenda o que diz o Código Civil e por que o tema divide juristas e defensores dos animais

Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 14:27

Juízes discutem a reforma do Código Civil de 2025 com animais sendo reconhecidos como seres sencientes.

Legislação e Direito

Novo Código Civil de 2025 pode reconhecer animais como seres com sentimentos e emoções: mudanças em guarda, indenizações e direitos jurídicos no Brasil

Felipe Alves da Silva 21/09/2025 às 07:04