devolução em dobro

Saiba por que a cobrança de multa por comanda perdida é ilegal, como exigir devolução em dobro, acionar o Procon e garantir os direitos do consumidor.

Legislação e Direito

Perdeu a comanda? Saiba por que a cobrança de multa é ilegal, como pedir devolução em dobro e até processar o estabelecimento

Maria Heloisa Barbosa Borges 03/10/2025 às 14:25

Veja como identificar descontos indevidos de cartão consignado no INSS, entender a decisão do STJ e quando cabe devolução em dobro.

Legislação Trabalhista

INSS na mira: 5 sinais de cartão consignado “fantasma” com desconto automático e como saber se você tem direito à devolução em dobro

Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45