decisão judicial

Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

Curiosidades

Lei permite multar vizinhos por galhos invasores com base no Código Civil, mesmo que a árvore esteja lá há décadas

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:39

Economia

Justiça dos EUA declara as tarifas de Trump ilegais, mas em uma decisão contraditória, manda a cobrança continuar em vigor

Carla Teles 31/08/2025 às 11:17

Economia

INSS suspende empréstimos consignados sem decisão judicial, afeta diretamente 2,4 milhões de beneficiários incapazes e abre conflito jurídico entre famílias e bancos

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/08/2025 às 19:26

Mineração

Justiça suspende licença da UTE Candiota III e fortalece estudos da Arayara

Corporativo 25/08/2025 às 12:14

Curiosidades

Justiça manda Uber assinar carteira de motorista e empresa dispara: “Vamos até o fim!”

Caio Aviz 24/07/2025 às 11:50

Forças Armadas

Justiça derrota Marinha! Cabo que perdeu a visão em serviço vence batalha judicial e será reformado com todos os direitos

Ana Alice 09/02/2025 às 22:24

Automotivo

Detran vai cumprir decisão judicial e prevê mais de 72 mil processos de CNHs cancelados

Alisson Ficher 10/01/2025 às 17:33

Automotivo

É o fim da Buser? Justiça determina que fiscalização aplique multas na empresa

Alisson Ficher 11/12/2024 às 18:53

Construção

Justiça autoriza e obras em uma das maiores BRs do Brasil vai acontecer bem no meio da Amazônia.

Alisson Ficher 10/10/2024 às 14:07

Economia

Privatização da Vale é confirmada pelo STJ e tema tem desfecho após 27 anos! Empresa foi vendida pelo governo por 27 BILHÕES e hoje vale 270 BI! O que muda com a decisão?

Alisson Ficher 31/08/2024 às 09:27