decisão judicial

Juiz segurando uma miniatura de casa ao lado de um martelo e uma balança, simbolizando decisão judicial do STJ sobre direito de habitação e dignidade humana.

Legislação e Direito

STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro

Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32

STJ define quando bancos podem ser responsabilizados por falhas em monitorar contas usadas por golpistas em golpes virtuais.

Homem transfere R$ 32 mil em golpe online e Justiça abre brecha inédita para responsabilizar banco por omissão em movimentações suspeitas

Alisson Ficher 15/10/2025 às 16:50

STF define que aposentados não precisam devolver valores da revisão da vida toda e impede novas cobranças do INSS. Entenda o impacto.

Legislação e Direito

STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Homem transfere R$ 50 mil por engano e Justiça manda devolver o valor e pagar R$ 10 mil por dano moral. Caso virou referência.

Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Imagem ilustrativa mostra martelo e balança da Justiça diante de casas vizinhas em Jacareí, simbolizando decisão judicial sobre janela irregular e invasão de privacidade.

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56

Motorista sentado dentro do carro observa o celular com o aplicativo da Uber bloqueado em frente a um fórum, simbolizando decisão judicial que manteve o bloqueio.

Legislação e Direito

Motorista da Uber perde conta após processo criminal — e Justiça confirma que empresa pode agir dentro das regras

Caio Aviz 10/10/2025 às 16:09

O TJ-MT condenou banco e varejista a indenização de R$ 8 mil após fraude em cartão de crédito, reconhecendo falha de segurança e protegendo a consumidora.

Legislação e Direito

Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília com a escultura da Justiça à frente

Legislação e Direito

Nova era nas dívidas civis: STF define que Selic será usada na correção e encerra briga judicial de dez anos

Caio Aviz 16/09/2025 às 02:53

Nova decisão da Suprema Corte dos EUA pode jogar por terra o plano de Trump, obrigando o Tesouro a devolver bilhões em tarifas

Nova decisão da Suprema Corte dos EUA pode jogar por terra o plano de Trump, obrigando o Tesouro a devolver bilhões em tarifas

Geovane Souza 13/09/2025 às 21:46

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Uma decisão judicial reforça os direitos do consumidor em casos de empréstimo consignado, determinando a suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização por danos morais.

Empréstimo consignado: decisão judicial manda suspender descontos, devolver valores (até em dobro) e pagar R$ 7 mil de danos morais a aposentado

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 10:52