Legislação e Direito STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55
Legislação e Direito Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32
Economia Homem transfere R$ 32 mil em golpe online e Justiça abre brecha inédita para responsabilizar banco por omissão em movimentações suspeitas Alisson Ficher 15/10/2025 às 16:50
Legislação e Direito STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Curiosidades Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Legislação e Direito Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56
Legislação e Direito Motorista da Uber perde conta após processo criminal — e Justiça confirma que empresa pode agir dentro das regras Caio Aviz 10/10/2025 às 16:09
Legislação e Direito Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35
Legislação e Direito Nova era nas dívidas civis: STF define que Selic será usada na correção e encerra briga judicial de dez anos Caio Aviz 16/09/2025 às 02:53
Economia Nova decisão da Suprema Corte dos EUA pode jogar por terra o plano de Trump, obrigando o Tesouro a devolver bilhões em tarifas Geovane Souza 13/09/2025 às 21:46
Economia Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24
Economia Empréstimo consignado: decisão judicial manda suspender descontos, devolver valores (até em dobro) e pagar R$ 7 mil de danos morais a aposentado Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 10:52