decisão judicial

O TJ-MT condenou banco e varejista a indenização de R$ 8 mil após fraude em cartão de crédito, reconhecendo falha de segurança e protegendo a consumidora.

Legislação e Direito

Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília com a escultura da Justiça à frente

Legislação e Direito

Nova era nas dívidas civis: STF define que Selic será usada na correção e encerra briga judicial de dez anos

Caio Aviz 16/09/2025 às 02:53

Nova decisão da Suprema Corte dos EUA pode jogar por terra o plano de Trump, obrigando o Tesouro a devolver bilhões em tarifas

Nova decisão da Suprema Corte dos EUA pode jogar por terra o plano de Trump, obrigando o Tesouro a devolver bilhões em tarifas

Geovane Souza 13/09/2025 às 21:46

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Uma decisão judicial reforça os direitos do consumidor em casos de empréstimo consignado, determinando a suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização por danos morais.

Empréstimo consignado: decisão judicial manda suspender descontos, devolver valores (até em dobro) e pagar R$ 7 mil de danos morais a aposentado

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 10:52

https://www.migalhas.com.br/quentes/439613/apos-demora-excessiva-inss-revisara-tempo-de-contribuicao-em-30-dias

Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

STJ mantém multa de R$ 10 milhões a herdeiros por descumprir ordem de poda na Lagoa Rodrigo de Freitas após 40 anos de disputa.

Lei permite multar vizinhos por galhos invasores com base no Código Civil, mesmo que a árvore esteja lá há décadas

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:39

Justiça dos EUA declara as tarifas de Trump ilegais, mas em uma decisão contraditória, manda a cobrança continuar em vigor

Justiça dos EUA declara as tarifas de Trump ilegais, mas em uma decisão contraditória, manda a cobrança continuar em vigor

Carla Teles 31/08/2025 às 11:17

INSS suspende empréstimos consignados, atinge 800 mil contratos ativos em risco de anulação e provoca alerta sobre dívidas abusivas em todo o país

INSS suspende empréstimos consignados sem decisão judicial, afeta diretamente 2,4 milhões de beneficiários incapazes e abre conflito jurídico entre famílias e bancos

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/08/2025 às 19:26

Justiça suspende licença da UTE Candiota III e fortalece estudos da Arayara

Corporativo 25/08/2025 às 12:14

Motorista com expressão séria em frente à sede da Uber após decisão da Justiça do Trabalho

Justiça manda Uber assinar carteira de motorista e empresa dispara: “Vamos até o fim!”

Caio Aviz 24/07/2025 às 11:50

Marinha é condenada a reformar cabo que perdeu a visão em acidente de serviço, destacando a responsabilidade das Forças Armadas. (Imagem: Reprodução/Canva/IA)

Forças Armadas

Justiça derrota Marinha! Cabo que perdeu a visão em serviço vence batalha judicial e será reformado com todos os direitos

Ana Alice 09/02/2025 às 22:24