danos morais

Trabalhadora com TDAH recebe troféu de lerdeza no trabalho e será indenizada em R$ 20 mil por assédio moral, decide TRT-3.

Legislação e Direito

Funcionária com TDAH ganha troféu de mais ‘lerda’ do setor e será indenizada no Brasil

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:26

O TJ-MT condenou banco e varejista a indenização de R$ 8 mil após fraude em cartão de crédito, reconhecendo falha de segurança e protegendo a consumidora.

Legislação e Direito

Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35

Tribunais confirmam: suspensão ilegal da CNH gera direito a indenização por dano moral e pode obrigar Estado a devolver pontos

Legislação e Direito

Tribunais confirmam: suspensão ilegal da CNH gera direito a indenização por dano moral e pode obrigar Estado a devolver pontos

Débora Araújo 15/09/2025 às 09:47

Latam é condenada a pagar R$ 18 mil após advogado negro ser vítima de agressões e injúrias raciais durante voo internacional. (Imagem: Reprodução/Canva/IA)

Latam condenada por omissão após passageiro sofrer injúria racial durante voo internacional

Ana Alice 07/11/2024 às 05:47