dano moral

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Em Brusque, homem sofre humilhação ao ter a conta esvaziada por Pix indevido; Justiça reconhece dano moral e garante devolução do valor.

A humilhação no Supermercado em Brusque (SC): homem tem conta esvaziada e passa vergonha ao não conseguir pagar compras

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 00:16

Decisão judicial obriga devolução de transferência errada com juros e impõe R$ 10 mil por dano moral. Veja fundamentos e impacto legal.

Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix e Justiça manda devolver o valor com juros; além de R$ 10 mil por dano moral

Alisson Ficher 17/10/2025 às 21:46

Vigilante uniformizada recebe indenização após empresa proibir uso do banheiro durante o expediente.

Legislação e Direito

Empresa é condenada a indenizar funcionária brasileira em R$ 40 mil por impedi-la de ir ao banheiro e obrigá-la a urinar no uniforme durante o expediente

Felipe Alves da Silva 16/10/2025 às 23:26

Justiça condena Prefeitura de Natal a indenizar homem por erro em cobrança de IPTU e bloqueio indevido de conta bancária.

Você pode ser cobrado por dívidas de imóveis que não são seus? Erro em cobrança de IPTU garante indenização após bloqueio bancário

Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:50

STF define que aposentados não precisam devolver valores da revisão da vida toda e impede novas cobranças do INSS. Entenda o impacto.

Legislação e Direito

STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Homem transfere R$ 50 mil por engano e Justiça manda devolver o valor e pagar R$ 10 mil por dano moral. Caso virou referência.

Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Imagem ilustrativa mostra martelo e balança da Justiça diante de casas vizinhas em Jacareí, simbolizando decisão judicial sobre janela irregular e invasão de privacidade.

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56

Juiz do Maranhão confirma condenação por rinha de galos, reconhece dano moral coletivo e destaca atuação do Ministério Público no caso.

Legislação e Direito

Juiz do Maranhão condena associação e dois réus por rinhas de galos e aplica multa de R$ 30 mil por danos coletivos

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 14:34

Trabalho sem banheiro é permitido Empresa que limita o uso do banheiro ou não disponibiliza instalações pode ser multada e até interditada

Legislação e Direito

Trabalho sem banheiro é permitido? Empresa que limita o uso do banheiro ou não disponibiliza instalações pode ser multada e até interditada

Geovane Souza 08/10/2025 às 16:21

TST condena FGTAS a indenizar técnico que caiu na malha fina após erro fiscal. Caso reforça dever do empregador de informar corretamente à Receita.

Justiça condena empresa após funcionário ser pego pela Receita Federal

Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:35