Legislação e Direito Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52
Legislação Trabalhista Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34
Curiosidades A humilhação no Supermercado em Brusque (SC): homem tem conta esvaziada e passa vergonha ao não conseguir pagar compras Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 00:16
Economia Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix e Justiça manda devolver o valor com juros; além de R$ 10 mil por dano moral Alisson Ficher 17/10/2025 às 21:46
Legislação e Direito Empresa é condenada a indenizar funcionária brasileira em R$ 40 mil por impedi-la de ir ao banheiro e obrigá-la a urinar no uniforme durante o expediente Felipe Alves da Silva 16/10/2025 às 23:26
Economia Você pode ser cobrado por dívidas de imóveis que não são seus? Erro em cobrança de IPTU garante indenização após bloqueio bancário Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:50
Legislação e Direito STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Curiosidades Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Legislação e Direito Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56
Legislação e Direito Juiz do Maranhão condena associação e dois réus por rinhas de galos e aplica multa de R$ 30 mil por danos coletivos Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 14:34
Legislação e Direito Trabalho sem banheiro é permitido? Empresa que limita o uso do banheiro ou não disponibiliza instalações pode ser multada e até interditada Geovane Souza 08/10/2025 às 16:21
Economia Justiça condena empresa após funcionário ser pego pela Receita Federal Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:35