Legislação e Direito Esposa não assinou nada, mas pode pagar a conta: decisão do STJ muda jogo sobre dívidas em casamentos Alisson Ficher 26/10/2025 às 20:50
Legislação e Direito Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32
Legislação e Direito Ex-parceiro pode receber lucros de sociedade do outro cônjuge após separação, decide 3ª turma do STJ Maria Heloisa Barbosa Borges 16/10/2025 às 12:25
Legislação e Direito Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:51
Economia A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente Carla Teles 09/09/2025 às 22:24
Economia Se o cônjuge deixar de ser herdeiro necessário, como fica a herança? Exemplos práticos mostram impactos do novo Código Civil em discussão no Brasil Felipe Alves da Silva 04/09/2025 às 18:17
Economia Em outros países o cônjuge tem direito automático à herança? Comparação internacional mostra diferenças e expõe dilema do novo Código Civil no Brasil Felipe Alves da Silva 03/09/2025 às 12:43
Economia 70% dos brasileiros rejeitam mudança no Código Civil e defendem que cônjuges continuem como herdeiros necessários em sucessões familiares, segundo pesquisa Felipe Alves da Silva 01/09/2025 às 13:01
Economia Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil Flavia Marinho 01/06/2025 às 20:33