cônjuge

STJ decide que dívidas contraídas no casamento em comunhão parcial podem atingir ambos os cônjuges, mesmo sem assinatura conjunta.

Legislação e Direito

Esposa não assinou nada, mas pode pagar a conta: decisão do STJ muda jogo sobre dívidas em casamentos

Alisson Ficher 26/10/2025 às 20:50

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32

A decisão do STJ garante que o ex-cônjuge tem direito aos lucros de sociedade e aos dividendos até a conclusão da partilha, reforçando a proteção jurídica em divórcios com empresas envolvidas.

Legislação e Direito

Ex-parceiro pode receber lucros de sociedade do outro cônjuge após separação, decide 3ª turma do STJ

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/10/2025 às 12:25

Reforma do Código Civil retira cônjuge da herança e muda regras de sucessão. Advogados alertam para riscos e reforçam o planejamento.

Legislação e Direito

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:51

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

Carla Teles 09/09/2025 às 22:24

Casal em cartório assinando documentos sobre herança no Brasil.

Se o cônjuge deixar de ser herdeiro necessário, como fica a herança? Exemplos práticos mostram impactos do novo Código Civil em discussão no Brasil

Felipe Alves da Silva 04/09/2025 às 18:17

Mapa comparativo sobre regras de herança para cônjuges em diferentes países.

Em outros países o cônjuge tem direito automático à herança? Comparação internacional mostra diferenças e expõe dilema do novo Código Civil no Brasil

Felipe Alves da Silva 03/09/2025 às 12:43

Fachada de cartório usada para ilustrar debate sobre cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil.

70% dos brasileiros rejeitam mudança no Código Civil e defendem que cônjuges continuem como herdeiros necessários em sucessões familiares, segundo pesquisa

Felipe Alves da Silva 01/09/2025 às 13:01

lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Flavia Marinho 01/06/2025 às 20:33