cônjuge

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

Carla Teles 09/09/2025 às 22:24

Casal em cartório assinando documentos sobre herança no Brasil.

Se o cônjuge deixar de ser herdeiro necessário, como fica a herança? Exemplos práticos mostram impactos do novo Código Civil em discussão no Brasil

Felipe Alves da Silva 04/09/2025 às 18:17

Mapa comparativo sobre regras de herança para cônjuges em diferentes países.

Em outros países o cônjuge tem direito automático à herança? Comparação internacional mostra diferenças e expõe dilema do novo Código Civil no Brasil

Felipe Alves da Silva 03/09/2025 às 12:43

Fachada de cartório usada para ilustrar debate sobre cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil.

70% dos brasileiros rejeitam mudança no Código Civil e defendem que cônjuges continuem como herdeiros necessários em sucessões familiares, segundo pesquisa

Felipe Alves da Silva 01/09/2025 às 13:01

lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Flavia Marinho 01/06/2025 às 20:33