Código Penal

A Lei 15.181 sancionada em 2025 aumenta as penas para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia, além de criar novas punições para receptação.

Legislação e Direito

Lei 15.181 muda Código Penal e aumenta penas em até 15 anos para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia: entenda as novas punições

Ruth Rodrigues 15/10/2025 às 12:48

Presidente argentino Javier Milei durante coletiva sobre reforma penal, ao lado de Patricia Bullrich, com adolescente atrás das grades simbolizando a redução da idade penal.

Lei de ferro: Milei desafia opositores, endurece penas e propõe prisão para jovens a partir dos 13 anos

Caio Aviz 07/10/2025 às 08:30

Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying no Brasil, prevê até 4 anos de prisão e obriga escolas a adotar protocolos rígidos.

Com a chegada da nova Lei 14.811/2024, bullying vira crime, cyberbullying pode dar até 4 anos de prisão e escolas são obrigadas a adotar protocolos rígidos com checagem de antecedentes

Alisson Ficher 26/09/2025 às 13:16

Projeto de lei propôs punir flanelinhas por cobrar para guardar veículos, mas punição rígida demais gerou debates e proposta foi retirada

Legislação e Direito

Projeto de lei propôs punir flanelinhas por cobrar para “guardar” veículos, mas punição rígida demais gerou debates e proposta foi retirada

Geovane Souza 24/09/2025 às 12:33