Código Penal

Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying no Brasil, prevê até 4 anos de prisão e obriga escolas a adotar protocolos rígidos.

Com a chegada da nova Lei 14.811/2024, bullying vira crime, cyberbullying pode dar até 4 anos de prisão e escolas são obrigadas a adotar protocolos rígidos com checagem de antecedentes

Alisson Ficher 26/09/2025 às 13:16

Projeto de lei propôs punir flanelinhas por cobrar para guardar veículos, mas punição rígida demais gerou debates e proposta foi retirada

Legislação e Direito

Projeto de lei propôs punir flanelinhas por cobrar para “guardar” veículos, mas punição rígida demais gerou debates e proposta foi retirada

Geovane Souza 24/09/2025 às 12:33