Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de lei na Câmara propõe limitar pontos na CNH por falta de pagamento na Zona Azul e aplica penalidade apenas após reincidência.

Nova lei proíbe multa com pontos na CNH de quem parar na Zona Azul

Alisson Ficher 08/11/2025 às 14:05

Projeto aprovado inclui exame toxicológico para primeira CNH A e B, mas regra foi vetada e segue sob decisão do Congresso Nacional.

Legislação e Direito

Nova lei exige exame ‘anti drogas’ para quem for tirar CNH de moto e carro no Brasil e pode travar emissão de documento dos brasileiros

Alisson Ficher 07/11/2025 às 16:33

Nova lei quer multar quem abandonar animais em vias públicas: projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e transforma o abandono em infração autossustentada com penalidades severas em todo o país

Legislação e Direito

Nova lei quer multar quem abandonar animais em vias públicas: projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e transforma o abandono em infração autossustentada com penalidades severas em todo o país

Valdemar Medeiros 05/11/2025 às 19:33

Descubra quais leis de trânsito foram revogadas no Brasil e entenda o que mudou nas regras sobre extintor, CNH e Código de Trânsito.

Muitos motoristas não sabem, mas essas 3 leis de trânsito foram revogadas no Brasil; veja o que mudou

Alisson Ficher 28/10/2025 às 12:33

Projeto de lei pode exigir exame psicológico em toda renovação da CNH, mudando prazos e regras para motoristas no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Lei exige exame psicológico em toda renovação da CNH e impede motorista reprovado de dirigir

Alisson Ficher 10/10/2025 às 12:32

Nova lei de trânsito prevê multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por até 24 meses e restrição em rodovias para ultrapassagens perigosas.

Nova lei traz multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses para motoristas que cometerem essa infração

Alisson Ficher 03/10/2025 às 13:15

Motoristas enfrentam suspensão da CNH por regras pouco conhecidas do CTB. Entenda limites de pontos, infrações gravíssimas e como evitar punições.

Motoristas são pegos de surpresa com suspensão da CNH por motivo inusitado

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:27

Ultrapassar na faixa amarela pode custar até R$ 2.934,70 e 7 pontos na CNH. Veja o que diz o artigo 203 do Código de Trânsito.

A faixa amarela pode te custar R$ 2.934,70: descubra quando ultrapassar vira infração gravíssima segundo o artigo 203 do CTB

Alisson Ficher 26/09/2025 às 16:36

Projeto de lei quer exigir curso específico de direção segura em rodovias para recém-habilitados antes de circular em estradas.

Legislação e Direito

Nova lei da CNH exige curso exclusivo para dirigir em rodovias e proíbe recém-habilitados de pegar estrada sem certificado

Alisson Ficher 25/09/2025 às 15:07

Motorista segura celular na mão esquerda enquanto dirige parado em semáforo com sinal vermelho

Legislação e Direito

Usar celular no trânsito parado no sinal dá multa? Descubra o que o CTB permite, o que é proibido e quanto custa no bolso

Caio Aviz 17/09/2025 às 09:00

Estacionar sobre tampas de bueiro, hidrantes ou guia rebaixada gera multa, pontos na CNH e remoção do veículo, segundo o CTB.

É permitido estacionar em cima de uma tampa de bueiro? Veja o que diz a lei

Alisson Ficher 14/09/2025 às 16:20

Carteira Nacional de Habilitação Social sendo segurada por uma mão, destacando dados e foto da condutora.

CNH Social gratuita é aprovada e garante habilitação para condutores de baixa renda

Caio Aviz 13/08/2025 às 20:27