CNJ

CNJ pede que tribunais garantam acesso a banheiros conforme identidade de gênero, gerando debate jurídico e dúvidas sobre o alcance da medida.

Legislação e Direito

Órgão brasileiro quer permitir homens no banheiro feminino e dá 15 dias para tribunais se adaptarem a nova diretriz de gênero mesmo sem aval do STF

Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:30

CNJ decide que cartórios não podem exigir certidões negativas para registrar compra e venda de imóveis, medida que promete agilizar o mercado imobiliário

Legislação e Direito

CNJ bate martelo e proíbe cartórios de barrar compra e venda de imóveis por falta de certidão negativa: entenda por que decisão pode mudar todo o mercado

Bruno Teles 02/10/2025 às 08:40

Cartórios terão de avisar prefeituras sobre compra e venda de imóveis a cada 60 dias para agilizar cadastro e cobrança de IPTU

Legislação e Direito

Cartórios terão de avisar prefeituras sobre compra e venda de imóveis a cada 60 dias para agilizar cadastro e cobrança de IPTU

Geovane Souza 22/09/2025 às 11:25

Atraso no IPTU terá protesto obrigatório em cartório a partir de 2025, bloqueando imóveis para venda e financiamento em até três dias.

Legislação e Direito

Bloqueio de imóvel por IPTU atrasado começa em 2025: protesto em cartório agora é obrigatório mesmo para dívidas pequenas, travando venda e financiamento em 3 dias

Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45

CNJ permite registrar união estável e alterar regime de bens direto no cartório, sem juiz, garantindo mais segurança jurídica.

Legislação e Direito

O que poucos sabem sobre união estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:18