Câmara dos Deputados

Legislação e Direito

Com a chegada da Lei 5576, condomínios ficam proíbidos de multar por barulho; medida pode mudar regras em todo o Brasil para famílias com autistas e pessoas com deficiência

Alisson Ficher 18/10/2025 às 14:37

Câmara dos Deputados aprova projeto de reconhecimento facial para acessar redes sociais, reacendendo o debate entre privacidade e anonimato digital.

Legislação e Direito

Fim do anonimato? Câmara aprova reconhecimento facial obrigatório para acessar redes sociais no Brasil

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 09:36

Livros do Código Civil empilhados sobre mesa de madeira com alianças douradas no topo, simbolizando o novo projeto de lei sobre divórcio após a morte no Brasil.

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

A Lei das Fake News (PL 2630) volta à Câmara dos Deputados e reacende o debate sobre liberdade de expressão e remuneração do jornalismo.

Legislação e Direito

A “Lei das Fake News”, se aprovada, obrigará redes como Instagram e TikTok a moderar posts e remunerar o jornalismo, mas divide o país entre o combate à desinformação e o medo da censura

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 10:26

Agente de saúde aposentado em frente a pilhas de dinheiro em chamas, simbolizando o rombo bilionário causado pela nova PEC da aposentadoria.

PEC da aposentadoria levanta poeira em Brasília e pode abrir rombo histórico de R$ 24,7 bilhões

Caio Aviz 09/10/2025 às 17:04

Duas alianças sobre um documento de divórcio ao lado de uma caneta e da bandeira do Brasil ao fundo.

Legislação e Direito

Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 11:24

Projeto de lei torna abandono e maus-tratos a idosos crimes hediondos e inafiançáveis, com penas de até oito anos de prisão.

Legislação e Direito

Nova de lei extingue fiança e traz pena de 8 anos para quem abandonar ou maltratar idosos no Brasil

Alisson Ficher 08/10/2025 às 16:38

Legislação Trabalhista

Câmara aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Noel Budeguer 04/10/2025 às 20:19

Sessão no Senado Federal durante análise de projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda em 2025.

Brasileiros podem ficar livres do IR até R$ 10 mil: Senado discute mudança histórica após aprovação unânime na Câmara

Caio Aviz 03/10/2025 às 15:56

Câmara aprova projeto que proíbe o horário de verão no Brasil, alegando riscos à saúde e falta de economia de energia.

Nova lei proíbe horário de verão no Brasil e cita riscos cardíacos, insônia e ineficiência energética como motivos

Alisson Ficher 30/09/2025 às 10:49

Câmara aprova projeto que permite desconto direto em aposentadorias do INSS por bancos e reacende debate sobre endividamento.

Legislação e Direito

Nova lei do INSS permite bancos descontarem valores direto da aposentadoria sem limite de taxas

Alisson Ficher 27/09/2025 às 18:26

Símbolos de Belém e Brasília mesclados em imagem realista, representando a transferência simbólica da capital brasileira durante a COP30.

Sustentabilidade

De Brasília para Belém: capital do Brasil será transferida durante a COP30 em gesto histórico pela Amazônia

Caio Aviz 25/09/2025 às 22:17