Câmara dos Deputados

Curiosidades

Nova lei proíbe horário de verão no Brasil e cita riscos cardíacos, insônia e ineficiência energética como motivos

Alisson Ficher 30/09/2025 às 10:49

Legislação e Direito

Nova lei do INSS permite bancos descontarem valores direto da aposentadoria sem limite de taxas

Alisson Ficher 27/09/2025 às 18:26

Sustentabilidade

De Brasília para Belém: capital do Brasil será transferida durante a COP30 em gesto histórico pela Amazônia

Caio Aviz 25/09/2025 às 22:17

Economia

Nova lei cria ‘auxílio’ para quem vai ao trabalho de bicicleta e garante até 50% do valor do transporte no bolso do trabalhador

Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:40

Legislação e Direito

Seu terreno está protegido? Nova proposta proíbe desapropriação de imóveis rurais invadidos e reforça direito à posse

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:25

Legislação e Direito

Novo Estatuto do Produtor Rural garante mais direitos e crédito para pequenos agricultores

Sara Aquino 18/09/2025 às 11:06

Legislação e Direito

Câmara dos Deputados debate criminalização de pareceres jurídicos e reacende alerta sobre legislação no Brasil

Sara Aquino 18/09/2025 às 08:25

Legislação e Direito

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores

Sara Aquino 17/09/2025 às 17:19

Economia

Nova lei do INSS permite que bancos descontem valores direto da aposentadoria sem limite de taxas

Alisson Ficher 17/09/2025 às 15:08

Legislação e Direito

PEC da Blindagem: o que é, como muda o foro privilegiado e processos penais

Sara Aquino 17/09/2025 às 09:09

Legislação e Direito

Com 353 votos, Câmara aprova PEC da Blindagem que dificulta ações penais contra políticos — votação secreta permitirá que deputados e senadores decidam se podem ser investigados

Débora Araújo 16/09/2025 às 23:14

Economia

Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar

Fabio Lucas Carvalho 09/09/2025 às 00:10