Legislação e Direito Com a chegada da Lei 5576, condomínios ficam proíbidos de multar por barulho; medida pode mudar regras em todo o Brasil para famílias com autistas e pessoas com deficiência Alisson Ficher 18/10/2025 às 14:37
Legislação e Direito Fim do anonimato? Câmara aprova reconhecimento facial obrigatório para acessar redes sociais no Brasil Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 09:36
Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
Legislação e Direito A “Lei das Fake News”, se aprovada, obrigará redes como Instagram e TikTok a moderar posts e remunerar o jornalismo, mas divide o país entre o combate à desinformação e o medo da censura Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 10:26
Economia PEC da aposentadoria levanta poeira em Brasília e pode abrir rombo histórico de R$ 24,7 bilhões Caio Aviz 09/10/2025 às 17:04
Legislação e Direito Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 11:24
Legislação e Direito Nova de lei extingue fiança e traz pena de 8 anos para quem abandonar ou maltratar idosos no Brasil Alisson Ficher 08/10/2025 às 16:38
Legislação Trabalhista Câmara aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos Noel Budeguer 04/10/2025 às 20:19
Economia Brasileiros podem ficar livres do IR até R$ 10 mil: Senado discute mudança histórica após aprovação unânime na Câmara Caio Aviz 03/10/2025 às 15:56
Curiosidades Nova lei proíbe horário de verão no Brasil e cita riscos cardíacos, insônia e ineficiência energética como motivos Alisson Ficher 30/09/2025 às 10:49
Legislação e Direito Nova lei do INSS permite bancos descontarem valores direto da aposentadoria sem limite de taxas Alisson Ficher 27/09/2025 às 18:26
Sustentabilidade De Brasília para Belém: capital do Brasil será transferida durante a COP30 em gesto histórico pela Amazônia Caio Aviz 25/09/2025 às 22:17