aviso prévio

Decisão do TST garante que o aviso prévio indenizado seja incluído no cálculo da participação nos lucros e resultados. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores.

Legislação Trabalhista

TST decide que aviso prévio indenizado deve integrar cálculo da participação nos lucros

Sara Aquino 23/09/2025 às 09:28

Projeto de lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e suspende cobranças no cartão de crédito.

Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22