animais sencientes

Goiás reconhece juridicamente os animais como seres sencientes antes da reforma do Código Civil.

Legislação e Direito

Goiás antecipa reforma do Código Civil e se torna referência nacional ao reconhecer juridicamente os animais como seres sencientes com direito à proteção

Felipe Alves da Silva 25/09/2025 às 18:13

Juízes discutem a reforma do Código Civil de 2025 com animais sendo reconhecidos como seres sencientes.

Legislação e Direito

Novo Código Civil de 2025 pode reconhecer animais como seres com sentimentos e emoções: mudanças em guarda, indenizações e direitos jurídicos no Brasil

Felipe Alves da Silva 21/09/2025 às 07:04