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Com foco na sustentabilidade na mineração, o Brasil inicia um novo ciclo de governança e inovação que integra minerais críticos, transição energética e desenvolvimento econômico sustentável no setor mineral nacional
A sustentabilidade na mineração ganha força no Brasil com a criação de um novo modelo de governança para o setor mineral, segundo uma matéria publicada.
No último dia 16 de outubro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conduziu a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), marco decisivo para a formulação de políticas públicas sustentáveis e estratégicas.
O encontro definiu prioridades da Política Mineral Brasileira e aprovou resoluções que modernizam o setor, fortalecendo a governança e alinhando o país às metas globais de descarbonização.
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O objetivo é posicionar o Brasil não apenas como exportador de minerais, mas como protagonista na agregação de valor e na geração de riquezas com responsabilidade ambiental.
Esse novo ciclo simboliza uma transformação estruturante da mineração, voltada à inovação, transparência e eficiência.
Governança e desenvolvimento sustentável impulsionam o setor mineral brasileiro
O CNPM, composto por 18 ministros de Estado e pelo presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), passa a assessorar diretamente a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes do setor.
Essa estrutura busca integrar dimensões econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a sustentabilidade na mineração e criando um ambiente de governança moderna e participativa.
Entre as metas aprovadas estão as diretrizes para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2050), que define uma agenda de longo prazo voltada à segurança energética, alimentar e industrial do país.
Além disso, o Conselho estabeleceu o Plano de Metas e Ações, priorizando o uso responsável dos recursos minerais e o estímulo à inovação tecnológica.
Mineração e transição energética: minerais críticos e inovação tecnológica
Um dos focos centrais do novo ciclo é o fortalecimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos, essenciais para a sustentabilidade na mineração e para a transição energética.
O CNPM aprovou seis resoluções que estruturam sua nova fase de atuação, incluindo a criação de quatro Grupos de Trabalho (GTs):
- GT de Fiscalização das Atividades de Mineração: realizará diagnóstico nacional sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e proporá cooperação entre entes federativos.
- GT de Taxas e Encargos Setoriais: estudará ajustes nas taxas de fiscalização e incentivos ao aproveitamento de recursos minerais, promovendo justiça e eficiência regulatória.
- GT de Minerais Críticos e Estratégicos: desenvolverá políticas para ampliar o beneficiamento e a industrialização desses minerais no Brasil.
- GT de Desenvolvimento Sustentável na Mineração: integrará políticas ambientais, sociais e territoriais, reduzindo conflitos e estimulando o crescimento socioeconômico.
Essas ações reforçam o compromisso nacional com a mineração de baixo impacto e com o avanço da economia verde.
Inovação, eficiência e responsabilidade: o futuro da sustentabilidade na mineração brasileira
O novo modelo de gestão do CNPM amplia o conhecimento geológico do país, aprimora a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e garante maior transparência nos processos.
Essa abordagem interministerial incentiva o uso responsável dos recursos, conecta o setor às metas de neutralidade de carbono e fortalece a sustentabilidade na mineração como pilar central do desenvolvimento econômico.
O Brasil, ao adotar políticas voltadas à inovação e ao valor agregado, avança na consolidação de um setor mineral competitivo, ético e sustentável, alinhado às demandas do século XXI.
A sustentabilidade na mineração é, portanto, a base de um futuro em que crescimento e preservação caminham lado a lado.
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