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O julgamento no Supremo reacende o debate sobre a Ferrogrão, projeto estratégico de 933 quilômetros entre Mato Grosso e Pará que promete reduzir custos logísticos, emissões de CO₂ e acidentes, mas enfrenta impasses ambientais e jurídicos
A Ferrogrão é considerada uma das obras mais estratégicas para o escoamento da produção agrícola brasileira. O projeto, de 933 quilômetros, ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), permitindo o transporte ferroviário de grãos até o porto de Miritituba, às margens do Rio Tapajós. A ferrovia foi incluída na nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pode gerar economia anual estimada em R$ 7,9 bilhões ao agronegócio.
Segundo O Globo, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que autorizou a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para o traçado da Ferrogrão. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da liberação da obra, enquanto Flávio Dino pediu vista para analisar melhor as mudanças no projeto.
O impasse jurídico e o voto de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu que a lei é constitucional e que não há violação ambiental relevante.
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Ele destacou que a supressão de vegetação corresponde a apenas 0,054% da área total do parque, sendo que 60% dessa faixa já estava degradada por causa da BR-163.
Para Moraes, o impacto ambiental é “ínfimo diante dos benefícios logísticos, econômicos e ambientais” do projeto.
O ministro argumentou que o deslocamento da ferrovia reduzirá emissão de CO₂, número de acidentes rodoviários e custos de transporte para produtores de grãos.
Barroso acompanhou o voto, sugerindo que o Executivo possa, por decreto, restituir áreas equivalentes às retiradas do parque.
O pedido de vista de Flávio Dino e os próximos passos
O ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento ao pedir vista, afirmando que deseja compreender melhor o novo traçado proposto pelo Ministério dos Transportes e as compensações ambientais previstas.
Ele ressaltou que seu pedido não significa oposição ao projeto, mas a necessidade de uma análise detalhada do impacto sobre a região.
O julgamento deve ser retomado após a devolução do processo, o que pode ocorrer ainda este ano.
Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, a decisão permitirá a retomada imediata do licenciamento ambiental e dos estudos técnicos para execução da ferrovia.
A importância econômica e estratégica da Ferrogrão
A Ferrogrão promete revolucionar o escoamento de grãos da região Centro-Oeste, reduzindo a dependência da BR-163, hoje sobrecarregada por caminhões e sujeita a gargalos logísticos.
O transporte ferroviário permitiria diminuir o custo por tonelada e melhorar a competitividade internacional dos produtos brasileiros, especialmente soja e milho.
O uso do modal ferroviário pode reduzir em até 1 milhão de toneladas anuais as emissões de dióxido de carbono, contribuindo para metas ambientais e de eficiência energética.
Para o Ministério dos Transportes, a Ferrogrão é uma “obra estruturante” que integra corredores logísticos e amplia a capacidade exportadora do país.
As críticas e preocupações ambientais
Entidades ambientais e o PSOL, autor da ação, questionam a forma como a lei alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim.
Argumentam que a modificação foi feita por medida provisória, e que o governo deveria ter conduzido o processo via projeto de lei com debate público.
Os críticos também alertam para riscos ecológicos na região amazônica, que abriga áreas sensíveis de biodiversidade e comunidades tradicionais.
Apesar disso, o governo afirma que o novo traçado da ferrovia não cruza terras indígenas e que todas as exigências ambientais serão cumpridas.
O contexto político e o impacto no PAC
A liberação da Ferrogrão é vista como prioridade do governo federal dentro do novo PAC.
O Ministério dos Transportes defende que o projeto é essencial para baratear o frete, aumentar a eficiência logística e impulsionar o PIB agrícola.
Estimativas internas indicam que cada ano de atraso representa bilhões de reais em custos desnecessários para o setor produtivo.
A aprovação do STF também teria efeito simbólico sobre a previsibilidade jurídica de grandes obras no país, sinalizando segurança para investidores nacionais e estrangeiros.
O impasse, porém, mostra que o equilíbrio entre infraestrutura e preservação ambiental ainda é um dos maiores desafios do desenvolvimento brasileiro.
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