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STF inicia julgamento histórico que pode mudar a vida de milhões de motoristas e entregadores de aplicativos e abalar gigantes como Uber e Rappi

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 01/10/2025 às 14:56
STF inicia julgamento trabalhista que pode reconhecer vínculo de motoristas de aplicativos como Uber, decisão histórica com impacto nacional.
STF inicia julgamento trabalhista que pode reconhecer vínculo de motoristas de aplicativos como Uber, decisão histórica com impacto nacional.
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Supremo começa a analisar vínculo trabalhista em ações de Uber e Rappi, decisão terá repercussão sobre milhares de processos e pode redefinir o futuro das plataformas, segundo O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira um julgamento histórico que pode alterar de forma profunda as relações de trabalho no Brasil. A Corte vai decidir se motoristas e entregadores de aplicativos devem ser reconhecidos como empregados formais das plataformas digitais.

O caso, que envolve diretamente gigantes como Uber e Rappi, é acompanhado com atenção porque afeta mais de dez mil processos já paralisados em instâncias inferiores. A decisão poderá redefinir não apenas os direitos trabalhistas desses profissionais, mas também o modelo de negócios das empresas de tecnologia no país.

O que está em jogo no STF

As ações em análise foram apresentadas pelas próprias empresas, que contestam decisões da Justiça do Trabalho favoráveis ao vínculo empregatício.

Para a Uber, trata-se de uma companhia de tecnologia, não de transporte, e o reconhecimento de relação formal comprometeria a livre iniciativa.

A Rappi, por sua vez, alega que decisões anteriores ferem entendimentos já consolidados pelo Supremo.

Do outro lado, entidades de trabalhadores defendem que há subordinação, habitualidade e remuneração fixa, pontos que, segundo a CLT, caracterizam vínculo de emprego.

A argumentação é de que, na prática, esses profissionais não têm autonomia plena, estando sujeitos às regras e algoritmos das plataformas.

O papel da Procuradoria-Geral da República

Às vésperas do julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer contrário ao reconhecimento do vínculo.

O procurador-geral Paulo Gonet citou precedentes do STF que validam formas alternativas de contratação, reforçando que a Constituição não obriga que toda relação de trabalho seja regida pela CLT.

Esse posicionamento fortalece os argumentos das empresas, mas não encerra a discussão.

A decisão final dos ministros poderá estabelecer uma tese de repercussão geral, criando parâmetros obrigatórios para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes.

Impactos para empresas e trabalhadores

Se o STF reconhecer o vínculo, empresas como Uber e Rappi terão de arcar com encargos trabalhistas, férias, FGTS e 13º salário, o que pode elevar custos e alterar a dinâmica do setor.

Especialistas avaliam que, nesse cenário, parte do impacto poderá ser repassada ao consumidor, com aumento no preço das corridas e entregas.

Já para os trabalhadores, a decisão pode significar maior proteção social e estabilidade, mas também riscos de redução de flexibilidade e até diminuição da oferta de vagas.

O modelo atual de “autonomia” permite que muitos escolham quando e como trabalhar, ainda que sem garantias mínimas de remuneração.

Um julgamento de repercussão geral

O julgamento marca também a estreia de Edson Fachin na presidência da Corte.

Ainda nesta semana, os ministros devem ouvir as sustentações orais das partes envolvidas e iniciar a construção de votos.

A expectativa é de que o processo seja acompanhado de perto pelo setor privado, sindicatos e especialistas em direito do trabalho.

Segundo O Globo, a decisão poderá balizar o futuro de toda a economia digital no Brasil, servindo de referência para outras categorias que atuam sob modelos semelhantes.

É um debate que extrapola as empresas citadas e toca na própria definição do que é trabalho na era das plataformas.

O julgamento do STF pode redefinir a vida de milhões de motoristas e entregadores de aplicativos, além de transformar o modelo de negócios de empresas que se tornaram parte do cotidiano urbano.

A decisão promete dividir opiniões entre proteção social e preservação da flexibilidade.

E você, acredita que o STF deve reconhecer vínculo trabalhista ou manter o modelo atual de autonomia? Como essa decisão impactaria sua rotina? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.

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Jim
Jim
05/10/2025 15:51

Brasileiro gosta de estragar tudo que é bom, fala sério.

O Uber nunca foi criado para ser comparado a um trabalho formal com vínculo CLT. A proposta inicial sempre foi oferecer uma renda extra, com flexibilidade, sem os mesmos custos e obrigações de uma contratação tradicional. No Brasil, muitos motoristas acabaram transformando o aplicativo em sua principal fonte de renda, o que é uma escolha legítima, mas diferente da proposta original.

É importante lembrar que, se o Uber for obrigado a se enquadrar nos moldes da CLT, a empresa inevitavelmente terá de repassar os custos para os passageiros. Isso pode tornar as corridas mais caras, reduzir a demanda e, em última instância, até levar a empresa a deixar o país. Nesse cenário, quem mais sai prejudicado são justamente os motoristas que hoje dependem do aplicativo e que pedem esse vínculo trabalhista, já que poderiam perder a própria fonte de renda.

Clayton Cavalcante
Clayton Cavalcante(@claytoncavalcante160)
Member
05/10/2025 07:56

Só precisamos ter nossos direitos reconhecidos, e mais nada! Ninguém se propõe a ir fazer entregas no nosso lugar, mas se a gente não for, as plataformas é que saem perdendo! Então temos que ter os direitos reconhecidos! As plataformas ganham bilhões por ano graças aos entregadores, que ganham uma mixaria e trabalham exaustivamente, sendo que nem os pontos de apoio que tanto prometeram, nem sequer existem!

JJabrans
JJabrans
Em resposta a  Clayton Cavalcante
05/10/2025 18:29

Vai trabalhar fichado então passa fome,tá assim pq vc que,afinal não tá contente e só não ligar o aplicativo.

Raimundo Reis
Raimundo Reis
04/10/2025 22:05

Eu, como motorista um pouco mais de 6 anos, em São Paulo, prefiro o modelo atual, porém, resolvo que devemos ter mais autonomia, melhores ganhos, recebemos solicitações de corridas que chega a ser piada. Tanto eu, como milhares não queremos CLT, mas alguns ajustes precisam ser feitos.

Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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