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Flexibilização na formação de condutores traz economia de até 80% no valor da CNH e permite atuação de instrutores independentes em todo o Brasil.
Uma mudança estrutural e inédita no processo de habilitação está transformando o trânsito brasileiro. A nova proposta do Ministério dos Transportes, em implantação desde 2025, promete reduzir custos, simplificar etapas e criar novas oportunidades de renda no setor.
Com o novo modelo, as aulas práticas deixam de ser obrigatórias e o conteúdo teórico é reduzido ao mínimo. Além disso, o governo defende que o formato moderno tornará a CNH mais acessível. Entretanto, as regras estaduais e legais continuam válidas. Por isso, motoristas de aplicativo ainda precisam manter o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na carteira.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a flexibilização busca democratizar o acesso à CNH e reduzir a informalidade. Desse modo, o processo de formação se torna mais ágil, menos burocrático e mais econômico para o cidadão.
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EAR permanece obrigatório para motoristas de aplicativo
Mesmo com as mudanças, o EAR continua sendo obrigatório. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinam que todo motorista remunerado deve incluir essa informação em sua CNH.
Na prática, o Contran insere a frase “Exerce Atividade Remunerada” no verso da carteira. Assim, o vínculo profissional é formalizado e reconhecido. Além disso, para obter o EAR, o condutor precisa passar por um novo exame psicológico e reemitir sua CNH.
Em São Paulo, o custo médio gira em torno de R$ 275, conforme dados do Detran-SP. Portanto, quem deseja atuar legalmente como motorista de aplicativo deve se preparar para essas despesas.
Regras para motociclistas continuam rígidas
As regras para motociclistas seguem mais restritas. De acordo com o Detran-SP, o candidato deve ter pelo menos 21 anos, possuir dois anos de habilitação na categoria A e realizar curso de motofrete ou mototáxi.
Mesmo assim, o impacto da flexibilização é expressivo. Segundo o Ministério dos Transportes, as aulas opcionais podem gerar economia de até 80% no custo total da CNH. Além disso, a medida combate a informalidade e incentiva a formação legal de novos condutores.
Em estados como o Rio Grande do Sul, onde o valor médio da CNH ultrapassa R$ 5 mil, a economia pode chegar a R$ 3.960. Por isso, o programa federal tem recebido apoio de entidades ligadas ao transporte e à mobilidade.
Instrutor autônomo de trânsito: nova oportunidade de renda
Paralelamente às mudanças, a reforma cria uma nova categoria profissional: o instrutor autônomo de trânsito. Essa figura, prevista nas alterações do Executivo Federal, promete ampliar o mercado de trabalho e diversificar a formação prática.
O instrutor poderá definir seus próprios horários, valores e veículos usados nas aulas. Além disso, cada Detran estadual deverá manter uma lista pública de instrutores cadastrados, garantindo transparência e segurança ao processo.
Desse modo, a medida abre espaço para profissionais experientes oferecerem aulas independentes, fora das autoescolas tradicionais. Por conseguinte, novos candidatos poderão receber orientação personalizada, pagando menos.
Requisitos para se tornar instrutor autônomo
Para exercer a função, o motorista deve ter ensino médio completo e 21 anos ou mais. Além disso, precisa possuir CNH emitida há dois anos ou mais.
Contudo, há restrições: o candidato não pode ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias, nem ter sido penalizado com cassação da CNH. Para completar, será necessário concluir um curso de capacitação reconhecido pelo Detran.
Esse curso, ministrado por instituições credenciadas, garante padrões técnicos e pedagógicos compatíveis com a legislação nacional. Assim, o instrutor autônomo passa a atuar com responsabilidade e qualificação.
Mudança marca nova etapa da política de trânsito no Brasil
O debate sobre a CNH sem autoescola começou em 2023, dentro do plano federal de desburocratização e mobilidade acessível. Já em 2024, o Ministério dos Transportes apresentou o projeto final.
A partir de 2025, a implementação começou de forma gradual, em parceria com os Detrans estaduais. Segundo o Governo Federal, a medida busca modernizar o trânsito, aumentar o acesso e reduzir custos, sem comprometer a segurança.
Por isso, o objetivo central é reduzir a evasão no processo de formação e facilitar a entrada de novos motoristas no mercado de trabalho formal.
Impactos sociais e econômicos da flexibilização
Especialistas avaliam que as mudanças podem gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Além disso, o setor de transporte deve se beneficiar da entrada de novos condutores.
Por outro lado, o barateamento da CNH tende a impulsionar a procura por habilitação, fortalecendo o mercado automotivo e a mobilidade urbana. Desse modo, o programa tem potencial para estimular a economia.
Conforme o Ministério dos Transportes, a política está alinhada ao plano de reduzir a burocracia, estimular a qualificação e diminuir custos para a população. Portanto, trata-se de uma das reformas mais amplas do setor nas últimas décadas.
O futuro da habilitação no Brasil
A implantação da CNH sem autoescola marca um novo modelo de formação, mais simples e acessível. Contudo, o sucesso depende da fiscalização rigorosa dos Detrans e do cumprimento das normas de segurança.
Enquanto isso, a criação do instrutor autônomo promete revolucionar o ensino prático, trazendo concorrência, inovação e novas possibilidades de profissionalização. Dessa forma, o setor de formação de condutores ganha novo fôlego.
A grande dúvida é: a CNH mais simples trará motoristas melhores preparados ou comprometerá a segurança nas ruas brasileiras?
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