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Resultado de concorrência da Marinha do Brasil para a construção de quatro Corvetas é questionado por sindicato de Pernambuco e denúncia é apresentada ao TCU
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco entrou com ação cautelar para cancelar o resultado e impedir a assinatura entre a Emgepron, estatal responsável pelos projetos da Marinha e o consórcio Águas Azuis.
Conforme o Click Petróleo e Gás publicou no final de março deste ano, o Estaleiro Oceana CBO de Itajaí, Santa Catarina, ganhou contrato de construção de quatro Corvetas Classe Tamandaré (CCT’s) para a Marinha do Brasil.
O impasse
O consórcio Águas Azuis tem como estaleiro construtor o Oceana, localizado em Itajaí, e o questionamento do Sindicato dos Trabalhadores de pernambuco é em relação ao processo licitatório, que segundo eles não foi feita de maneira transparente.
Segundo o Sindicato, o consórcio FLP, que tinha como estaleiro construtor o estaleiro Vard-Promar, de Pernambuco tinha total condições de construir as embarcações.
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Segundo o diretor do Sindicato, Henrique Gomes, “O programa resgata a indústria naval e isso é bom para todos, mas é uma questão legal. Não podemos aceitar um processo manipulado. O navio tem 120 metros e o estaleiro de Itajaí tem apenas 80 metros. Como pode a Marinha aceitar como melhor oferta um preço de referência que não está fechado? Como pode aceitar uma oferta que inclui pagamento de royalties para a transferência de tecnologia, que costuma ser de 3% do valor do produto, na atual situação das contas do governo?”
A indústria naval de Pernambuco já empregou, com seus dois maiores estaleiros, o Atlântico Sul e o Vard-Promar, mais de 7 mil funcionários, sendo que hoje o Vard-Promar é responsável por 200 postos de trabalho e o Atlântico Sul, após a entrega do último navio do Promef, deverá fazer muitas demissões e manter funcionários apenas para manutenção do estaleiro.
O alvo da disputa, entre os estados de Pernambuco e Santa Catarina, é a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028 e o projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões.
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