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Assinados contratos de projetos de pesquisa e desenvolvimento com recursos autorizados pela ANP, medida trará recursos de petróleo e gás e para o de mineração
Foi realizada hoje (16/12), no Rio de Janeiro, a cerimônia de assinatura dos termos de cooperação para a execução de projetos de PD&I de melhoria de infraestrutura laboratorial, resultantes da parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), a Petrobras e a ANP. Estão previstos três projetos a serem financiados com recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), autorizados pela ANP. Estima-se um investimento total de cerca de R$ 220 milhões.
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Na abertura da cerimônia, o diretor da ANP Felipe Kury afirmou que “a parceria da Agência com a CPRM é o início de uma jornada que vai trazer resultados importantes para o setor de petróleo e gás e para o de mineração, com importantes entregas para a sociedade.”
Também compuseram a mesa de abertura o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a diretora do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do MME, Marisa Maia de Barros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME e presidente do Conselho de Administração do SGB-CPRM, Alexandre Vidigal, o diretor-presidente do SGB-CPRM, Esteves Pedro Colnago, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
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Entre os projetos, está a revitalização do Museu de Ciências da Terra, localizado na Urca, no Rio de Janeiro, e seu conjunto de laboratórios associados. O projeto será concluído até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.
Instalado em um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, que foi afetado parcialmente por um incêndio em 1973, o museu terá o seu espaço de 22 mil metros quadrados reorganizado e modernizado. O prédio tem uma forte ligação com o setor mineral e de óleo e gás, pois, das suas instalações surgiram a Petrobras, o Serviço Geológico do Brasil e o CNP. A infraestrutura de laboratórios e equipamentos será expandida, permitindo o desenvolvimento de uma série de projetos de PD&I próprios e em parceria com outras instituições.
O Museu da Terra possui, atualmente, o maior plantel de fósseis do Brasil, com um acervo importante nas áreas de paleontologia, mineralogia, petrologia e meteorítica, além de vasta coleção bibliográfica e documental, valioso acervo iconográfico (como mapas e fotografias) e equipamentos científicos.
Também foram aprovados pela ANP os projetos executivos para a construção da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, unidades Norte, Nordeste e Sudeste. A rede será composta por três litotecas localizadas no Rio de Janeiro, em Feira de Santana e em Manaus, que juntas concentrarão um dos maiores acervos do mundo de amostras minerais.
O terceiro projeto será o Centro de Referências em Geociências, no Parque Tecnológico da UFRJ, que reunirá laboratórios de geocronologia e isotopia de baixa e alta temperatura destinados a acelerar o conhecimento geológico do Brasil, em especial das bacias sedimentares, de forma a desenvolver os setores de óleo, gás e mineração. Esse complexo colocará o Serviço Geológico do Brasil em pé de igualdade aos mais importantes serviços geológicos mundiais como USGS (USA), CSC (Canadá) e GA (Austrália).
A Cláusula de PD&I consta dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás e tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Ela determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.
