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Fiscalização da ANP revela operações com combustível irregular e medidas rigorosas em postos de oito estados; apreensões e interdições impactam diretamente motoristas e consumidores atentos à qualidade dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados da operação de fiscalização realizada entre os dias 14 e 17 de julho em oito estados brasileiros.
A ação, que concentrou-se na avaliação da qualidade dos combustíveis, precisão das bombas medidoras, conformidade dos equipamentos, documentação obrigatória e combate à comercialização de produtos fora das especificações, identificou irregularidades graves em diversos postos e revendas.
Fiscalização rigorosa em São Paulo
Em São Paulo, uma operação conjunta com o Procon-SP vistoriou 36 postos e cinco revendas de óleo lubrificante em nove municípios, incluindo a capital.
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O destaque foi a apreensão de 1.407 litros de lubrificantes sem registro, apenas em Osasco, além da interdição de três postos que comercializavam etanol com presença de metanol.
Outro estabelecimento foi autuado por operar sem autorização legal.
Também no estado, fiscalizações em Indaiatuba, Sumaré e Bragança Paulista revelaram irregularidades significativas, com equipamentos fora dos padrões exigidos.
Minas Gerais apresenta problemas em bombas e documentação
Em Minas Gerais, a equipe inspecionou 30 postos, uma revenda de GLP e um TRR em 15 municípios.
Em Uberlândia, um posto foi interditado por armazenamento irregular e uso de “bomba baixa”, que causa prejuízo ao consumidor por medir menos combustível do que vendido.
Já em Belo Horizonte, falta de termodensímetro e ausência de informações sobre a origem dos combustíveis justificaram autuações.
Mais 12 estabelecimentos – entre Betim, Contagem e Sete Lagoas – sofreram autos de infração por documentos incompletos, ausência de equipamentos obrigatórios e falhas nos painéis de preço.
Operação conjunta fecha postos no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a ANP integrou força‑tarefa com Secretaria de Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, IPEM-RJ, Agenersa e Naturgy, inspecionando 12 postos na capital.
Sete foram interditados por operar sem Inscrição Estadual; três comercializavam gasolina com teor de etanol acima do permitido.
Outro estabelecimento teve tanques e bicos lacrados, com apreensão de 4.500 litros de combustível fora das especificações.
No total, foram recolhidos 309.510 litros de produtos irregulares.
Rio Grande do Sul registra apreensão de botijões
No Rio Grande do Sul, a fiscalização envolveu duas revendas de GLP e dois postos.
Em Pelotas, uma revenda foi interditada por comercializar botijões sem respeitar normas de segurança, resultando na apreensão de 87 unidades.
Já em Estância Velha, um posto foi multado por não indicar corretamente o fornecedor e não exibir preços no painel conforme exigido.
Outros estados e ausência de irregularidades
Nas fiscalizações realizadas na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a ANP não registrou irregularidades.
Riscos para motoristas e consumidores
O uso de bombas baixas provoca a venda de volumes inferiores aos pagos, configurando fraude contra o consumidor.
Já a presença de metanol no etanol ou de teores de etanol acima do permitido na gasolina diminui a eficiência dos motores, pode causar danos às peças e gera queda na vida útil dos veículos.
A falta de termodensímetro — equipamento que mede a temperatura e densidade do combustível — impede a correção da medição, colocando o consumidor em desvantagem.
A venda sem registro e documentação adequada pode resultar em combustível adulterado, sem garantia de qualidade e potencialmente nocivo ao motor.
Contexto nacional e desafios recentes
Segundo reportagens recentes, com cortes no orçamento da ANP em julho de 2025, houve redução nas atividades de fiscalização, o que pode aumentar a circulação de combustíveis irregulares.
O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, vigente desde 1998, foi suspenso temporariamente neste mês, elevando o risco de fraudes, especialmente em postos desconhecidos ou com preços muito abaixo do mercado.
Dicas essenciais para consumidores
- Prefira abastecer em postos vinculados a bandeira nacional ou redes conhecidas, reconhecidas por padrões rigorosos de controle de qualidade.
- Evite preços muito abaixo da média do mercado, pois podem indicar irregularidades.
- Verifique se o posto exibe selo da ANP, painel de preços atualizado e identificação clara do fornecedor.
- Ao desconfiar de bomba baixa ou falhas no abastecimento (como marcha lenta irregular, perda de potência, consumo elevado), formalize denúncia à ANP, Procon ou ao Sindicato do Petróleo do seu estado.
Impacto econômico e concorrência
Fraudes com volumetria irregular e combustíveis abaixo do padrão afetam não apenas os consumidores, que pagam por produtos que não recebem ou que danificam seus veículos, como também prejudicam postos idôneos, que investem em conformidade legal e controles de qualidade.
A consequência é menor confiança do consumidor e impacto negativo na concorrência.
Com a redução da fiscalização, sobretudo em julho de 2025, a ANP acendeu um sinal de alerta para motoristas e donos de carro.
A melhor defesa segue sendo o cuidado na escolha do posto e a atenção aos sinais de irregularidades.
Você já passou por uma situação de bomba baixa ou combustível suspeito? Compartilhe sua experiência e ajude quem também quer proteger o carro e o bolso.
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