Setor de óleo e gás em alerta: desafios com novas tributações

Impacto econômico do setor de óleo e gás no Brasil

O setor de Óleo e Gás (O&G), um dos pilares da economia brasileira, enfrenta desafios com a introdução de novas tributações. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), representante do setor, enfatiza a relevância da indústria petrolífera na geração de emprego, renda e na contribuição fiscal significativa através de tributos, royalties e participações especiais. Em 2023, a indústria de óleo e gás no Brasil contribuiu com R＄ 92,2 bilhões em pagamentos, incluindo R＄ 53,6 bilhões em royalties e R＄ 38,6 bilhões em participação especial, conforme dados da ANP. Esses recursos são fundamentais para o cumprimento de metas fiscais e desenvolvimento de políticas públicas por União, Estados e Municípios.

O setor foi responsável por 10% do PIB industrial do país em 2020, segundo a CNI, e as exportações de petróleo e derivados geraram um superávit de US＄ 80 bilhões nos últimos quatro anos. O segmento planeja investir US＄ 183 bilhões em exploração e produção entre 2022 e 2031, sustentando uma média de 445 mil postos de trabalho por ano.

Desafios com novas cargas tributárias

Apesar da alta carga tributária no setor, cerca de 70%, que já proporciona uma arrecadação significativa, os Governos têm promovido aumentos nessa carga. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), aprovada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2023, e o Imposto Seletivo, introduzido na Reforma Tributária, representam riscos importantes para o setor e a sociedade.

As novas cobranças podem impactar negativamente as decisões de investimento de empresas e potenciais investidores, afetando a atratividade do setor de óleo e gás no Brasil. Isso pode prejudicar a competitividade do país em relação a outras regiões do mundo que disputam investimentos em projetos de óleo e gás.

Além disso, novos tributos nas atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás podem afetar a segurança jurídica e a confiança dos agentes e investidores no mercado brasileiro, com impactos negativos de médio e longo prazo na indústria.

Visão do IBP e o futuro do setor

O IBP e seus associados acreditam que o desenvolvimento sustentável e contínuo da indústria brasileira de óleo e gás depende de um ambiente de negócios que valorize a estabilidade das regras, o diálogo entre agentes públicos e privados, e ações que atraiam continuamente investimentos para o setor. A entidade reforça a necessidade de equilíbrio nas decisões tributárias para assegurar o crescimento e a competitividade do setor no cenário global.

Fonte: Rodrigo Dutra – dutra@fsb.