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A revolução no mercado de gás em Sergipe
Sergipe emergiu como líder no Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE), uma posição anunciada em um evento no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, destacou a importância do RELIVRE, lançado em março de 2023, como um marco para a abertura do mercado livre de gás nos estados, seguindo os princípios da nova lei federal do gás natural.
O RELIVRE tem sido um canal vital de diálogo entre os estados para melhorar as normas locais sobre gás natural. Até outubro de 2023, dos 19 estados com regulamentações sobre o mercado livre de gás natural, apenas a metade pontuava acima de 40% no ranking. Ao longo de 2023, diversos estados introduziram novas regulações, melhorando suas posições no ranking.
Liderança e inovação em Sergipe
Valmor Barbosa Bezerra, Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano de Sergipe, enfatizou o papel do Governador Fábio Mitidieri, um entusiasta do setor de gás natural, nos esforços de harmonização e modernização da legislação local de gás, resultando na nova regulamentação aprovada em dezembro de 2023. Esta nova regulamentação é crucial para garantir segurança jurídica para os investimentos em gás natural no estado.
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O RELIVRE, uma parceria entre o IBP, a ABRACE e a ABPIP, é uma ferramenta que monitora e analisa as normas estaduais referentes à abertura do mercado livre de gás natural. O ranking avalia 37 itens regulatórios com base em quatro pilares: Facilidade de migração, Isonomia entre consumidores cativos e livres, Comercialização, e Desverticalização.
Modernização regulatória e diálogo colaborativo
A modernização do regulamento de gás natural em Sergipe foi fruto de um amplo debate com a participação de todos os agentes do segmento. Luiz Hamilton Santana, Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), destacou a importância da participação dos agentes para que o estado alcançasse o topo do RELIVRE.
Anabal Santos Junior, secretário executivo da ABPIP, ressaltou a necessidade de um mercado plural, promovendo o gás natural como energético chave na transição energética nacional e global. Ele enfatizou que o RELIVRE tem acelerado a melhoria das regulações estaduais.
O papel vital de Sergipe no setor de gás
Tiago Santovito, gerente de regulação de transporte e distribuição de gás do IBP, salientou que Sergipe foi pioneiro na restrição ao ‘self-dealing’, uma prática que impedia uma competição justa no mercado. Douglas Santos, Diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da AGRESE, destacou a realização de audiências e consultas públicas como fundamentais para o debate e apoio à modernização da regulamentação estadual.
Natalia Seiko, analista de energia da ABRACE, observou que desde 2016, Sergipe teve uma evolução significativa na regulamentação de gás canalizado, com decretos e consultas públicas que facilitaram a migração e a comercialização do gás natural no estado.
Crescimento contínuo do mercado de gás em Sergipe
Sylvie D’Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do IBP, mencionou a expectativa de uma oferta ampliada de gás natural e a importância das novas regulamentações estaduais que estimulam o mercado livre para o crescimento e diversificação da demanda de gás natural.
Rogério Manso, CEO da ATGás, destacou a Nova Lei do Gás como uma facilitadora na expansão da rede de gasodutos, crucial para o desenvolvimento do setor.
Em conclusão, o progresso de Sergipe no RELIVRE reflete um forte comprometimento com a inovação e a eficiência, estabelecendo o estado como um exemplo para a harmonização das regulações estaduais com a Lei do Gás e promovendo um avanço significativo no mercado de gás natural.
Fonte: Rodrigo Dutra.
