A partir de novembro, médicos contarão com um sistema online para emissão de atestados, prevenindo fraudes e aumentando a segurança para empresas e pacientes
A partir de novembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) implementará novas regras para a emissão de médicos atestados no Brasil. Em resumo, essas mudanças buscam fortalecer a prosperidade dos documentos, prevenindo fraudes e ampliando a segurança para todas as partes envolvidas.
Com a plataforma digital Atesta CFM, os médicos poderão, finalmente, emitir atestados online com seleção digital, evitando falsificações e promovendo uma gestão mais confiável dos documentos. Contudo, essa medida só se tornará obrigatória a partir de março de 2025, proporcionando, portanto, um período de adaptação para os profissionais, de acordo com o site Você RH.
Como funcionará a plataforma atesta CFM?
Basicamente, a plataforma Atesta CFM atuará como um sistema online seguro e de fácil acesso para os médicos. Ou seja, ao precisar emitir um atestado, o médico acessará o sistema com suas credenciais do Conselho Federal de Medicina. Então, poderá emitir o documento diretamente pela plataforma, que fornecerá automaticamente um código de verificação exclusivo, garantindo a proteção do documento. Além disso, o paciente poderá compartilhar o atestado com sua empresa, ou, se preferir, autorizar o envio direto ao empregador, garantindo maior praticidade.
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Para as empresas, essa inovação representa uma mudança positiva, uma vez que o código de verificação permite uma consulta rápida no sistema. Dessa forma, uma comprovação de validade será muito mais eficiente e segura.
Como será o acesso em locais com internet limitada?
Apesar do avanço, o CFM também considera que alguns locais de atendimento médico ainda possuem acesso limitado à internet. Pensando nisso, a plataforma Atesta CFM também oferecerá uma solução: a impressão de blocos de atestados que já incluem os mesmos códigos de seleção. Entretanto, o médico precisará inserir esses dados no sistema assim que tiver acesso à internet, garantindo que todos os documentos estejam disponíveis para consulta online. Dessa forma, à medida amplia a acessibilidade da plataforma, permitindo que médicos em diferentes contextos continuem emitindo atestados com segurança.
Período de adaptação e obrigatoriedade a partir de 03/2025
Inicialmente, a plataforma Atesta CFM estará disponível a partir de 5 de novembro de 2024. Nesse momento, médicos, clínicas e hospitais terão 180 dias para adaptar seus processos e se familiarizarem com o sistema. Assim, até dia 5 de março de 2025, o uso da plataforma será opcional, permitindo que os profissionais realizem uma transição de maneira gradual. Após esse período, no entanto, a utilização do Atestado CFM será obrigatória, consolidando um novo padrão de segurança e confiabilidade na emissão de atestados médicos no Brasil.
Benefícios da plataforma atesta CFM para todos os envolvidos
A adoção da nova plataforma promete diversas vantagens para médicos, empresas e pacientes. Com a implementação desse sistema, todos os envolvidos ganharão em segurança, praticidade e transparência:
- Redução de Falsificações: Com o código de verificação, o risco de falsificação diminui drasticamente, proporcionando um sistema de consulta confiável para as empresas, que poderão validar rapidamente os atestados apresentados.
- Acesso Rápido e Simples: Graças à plataforma online, os médicos conseguem emitir atestados de forma rápida e enviar o documento diretamente para o paciente ou, se autorizado, para a empresa, garantindo praticidade.
- Maior Segurança para Médicos e Pacientes: Cada atestado emitido fica registrado com o nome do médico, o que permite ao profissional acompanhar toda a documentação emitida. Além disso, o sistema protege o sigilo dos dados do paciente, promovendo maior privacidade.
- Facilidade para as Empresas: Com o sistema digital, as empresas acessam a validade dos documentos de forma prática e segura, consultando o código de seleção diretamente na plataforma.