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Senado nacional vota projeto de R$ 30 bilhões para enfrentar tarifaço dos EUA e aliviar impacto econômico.
Senado nacional decide hoje projeto bilionário para enfrentar tarifaço dos EUA
O Senado nacional analisa nesta quarta-feira (24) um projeto decisivo que pode liberar R$ 30 bilhões para mitigar os impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros.
A proposta, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca garantir medidas compensatórias sem comprometer as metas fiscais previstas no Novo Arcabouço.
A votação foi adiada de terça (23) para hoje devido a negociações entre governo e parlamentares sobre uma emenda em discussão.
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O que está em jogo no projeto dos 30 bilhões
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou o projeto que cria procedimentos excepcionais para administrar empréstimos e renúncias fiscais que somam R$ 30 bilhões. Além disso, o texto direciona os recursos diretamente para os setores mais prejudicados pelo tarifaço dos EUA.
Na prática, o montante poderá ser aplicado sem entrar nas metas de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também sem pesar nos limites de despesa do Novo Arcabouço Fiscal. Portanto, o governo vê essa brecha contábil como essencial para colocar em prática a MP 1.309/2025, que já liberou os valores, mas ainda depende da aprovação do Congresso.
Como o Senado nacional pretende conduzir a votação
O Senado nacional tinha inicialmente marcado a apreciação do projeto para terça-feira (23). No entanto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidia a sessão, informou que o adiamento foi necessário para ampliar o diálogo entre governo e parlamentares.
“Estamos ajustando detalhes do texto, especialmente no que diz respeito à emenda apresentada. É importante construir consenso para garantir a efetividade do projeto”, afirmou Carvalho.
Por que o projeto é estratégico diante do tarifaço dos EUA
O tarifaço dos EUA já atinge a indústria e o agronegócio brasileiro. A medida eleva os custos de exportação e pressiona a competitividade dos produtos no mercado internacional.
Para reagir, o Senado nacional corre para aprovar o projeto que libera R$ 30 bilhões como resposta imediata.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria na CAE, afirmou que a proposta “representa um alívio necessário para os setores mais atingidos e garante fôlego econômico diante da crise gerada pelo tarifaço”.
Próximos passos e expectativas
Se o plenário aprovar o projeto, o texto seguirá para a sanção presidencial.
Com isso, os 30 bilhões entrarão em circulação ainda em 2025. O governo aposta em efeito rápido para reduzir os danos econômicos e sociais causados pelas tarifas norte-americanas.
A oposição questiona o impacto fiscal e cobra fiscalização rigorosa sobre o uso dos recursos.
Apesar das críticas, a base governista mostra confiança e garante maioria para aprovar a proposta.
Conclusão: um teste político e econômico
O debate sobre o projeto dos 30 bilhões no Senado nacional vai além dos números, pois simboliza a resposta do país ao tarifaço dos EUA.
Assim, a votação desta quarta transforma-se em um teste político para a articulação do governo e, ao mesmo tempo, em um marco econômico para os setores que aguardam compensações urgentes.
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