Senado aprova emenda que inclui o biogás entre as fontes incentivadas na política agrícola nacional, fortalecendo a geração descentralizada de energia e beneficiando pequenos produtores rurais com sustentabilidade e economia.
O Senado Federal deu mais um passo importante rumo à sustentabilidade no setor rural. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (7), uma emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional voltada para o incentivo à energia renovável. O texto, que faz parte do Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, busca ampliar o acesso de pequenos produtores a tecnologias limpas e sustentáveis.
De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o projeto visa incentivar o uso de fontes alternativas como solar, eólica, biomassa e biogás, com foco especial na agricultura familiar. Com a aprovação da emenda, o texto segue agora para análise da Comissão de Agricultura (CRA) antes de retornar ao Plenário do Senado.
Energia limpa e autonomia no campo
A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de produtores rurais a tecnologias de geração descentralizada de energia, reduzindo custos de produção e aumentando a autonomia energética no campo. A inclusão do biogás reforça o compromisso do Brasil com uma matriz energética mais diversificada e sustentável.
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Segundo o relator Wilder Morais, o aproveitamento de resíduos orgânicos para a produção de biogás fortalece a economia circular e torna o agronegócio mais competitivo.
“O biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia e um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético”, afirmou o senador.
Além disso, a medida contribui para reduzir o impacto ambiental de atividades agrícolas, uma vez que o biogás é produzido a partir de resíduos de origem animal, vegetal e industrial, evitando a emissão de gases de efeito estufa e promovendo uma destinação sustentável dos rejeitos.
Senadores destacam ganhos econômicos e ambientais do biogás
Durante a discussão do texto, parlamentares ressaltaram o potencial do biogás como vetor de desenvolvimento econômico e ambiental nas pequenas propriedades rurais. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que o uso do biogás pode reduzir custos de energia e, ao mesmo tempo, gerar renda adicional aos produtores.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa por promover uma energia mais limpa e acessível:
“Essa proposta representa um passo importante para que o campo brasileiro se torne autossuficiente e sustentável, utilizando o que antes era resíduo como fonte de energia.”
Com o avanço do projeto, o Senado reforça a importância de políticas públicas voltadas à transição energética justa, que beneficiem especialmente os pequenos produtores rurais. O incentivo ao uso do biogás coloca o Brasil em posição de destaque no cenário global de energias renováveis, promovendo uma produção agrícola mais verde, eficiente e competitiva.