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Sem a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a produção no Brasil corre sérios riscos de queda acentuada, podendo atingir apenas 700 mil barris diários até 2052.
Quando falamos de exploração de petróleo no Brasil, o pré-sal sempre foi a estrela principal, sendo responsável por grande parte da produção atual. Mas um novo protagonista está despontando no horizonte: a Margem Equatorial, também chamada por muitos de “novo pré-sal”. Essa região, que pode ser crucial para garantir a segurança energética do país nas próximas décadas, está no centro de uma disputa entre a Petrobras e o Ibama.
O que é a Margem Equatorial?
A Margem Equatorial é uma área de grande interesse para a exploração de petróleo, localizada no litoral norte e nordeste do Brasil. Apesar do seu enorme potencial, nenhum poço foi perfurado na região até agora. E o motivo principal são os entraves ambientais. A área foi licitada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em 2013, mas questões como licenciamento e proteção ambiental atrasaram a exploração.
O interessante é que essa região é frequentemente comparada ao pré-sal, devido às suas características geológicas. A Petrobras, que lidera o desenvolvimento de projetos nessa área, aposta que a Margem Equatorial pode ser o próximo grande polo de exploração de petróleo no país. Porém, sem a aprovação do Ibama, tudo segue travado, e as previsões são preocupantes.
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Brasil deixar de arrecadar R$ 3 trilhões em receita e trava a criação de 300 mil empregos
Segundo o Ministério de Minas e Energia, se o Brasil não abrir novas frentes de exploração de petróleo, como a Margem Equatorial, o país pode deixar de arrecadar quase R$ 3 trilhões em impostos e royalties entre 2032 e 2055. Esse montante seria crucial para a economia nacional, especialmente em um momento de busca por novas fontes de receita e geração de empregos.
O que torna o cenário mais alarmante é que, sem novas descobertas, a produção de petróleo no Brasil pode entrar em queda acentuada. Projeções indicam que a produção nacional, que deve atingir o pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030, pode cair para 2,5 milhões em 2040 e despencar para apenas 700 mil barris diários até 2052. Isso coloca ainda mais pressão sobre a necessidade de explorar regiões como a Margem Equatorial.
Adicionalmente, a exploração de petróleo nessa região tem o potencial de criar até 300 mil empregos diretos e indiretos, principalmente no Norte e Nordeste do Brasil. No entanto, enquanto o licenciamento ambiental não avança, esses postos de trabalho também ficam parados.
Entraves ambientais e o papel do Ibama
Embora a exploração de petróleo na Margem Equatorial possa ser a salvação para a produção brasileira nas próximas décadas, o projeto enfrenta obstáculos ambientais. O Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável por liberar ou barrar a exploração na área. E até o momento, nenhuma decisão foi tomada.
De acordo com Clarice Coppetti, diretora de assuntos corporativos da Petrobras, a empresa já cumpriu todas as pendências apontadas pelo órgão, inclusive a implementação de uma nova base de proteção à fauna no Oiapoque, no estado do Amapá. A expectativa é que o Ibama dê uma resposta ainda em 2024.
Por outro lado, Magda Chambriard, CEO da Petrobras, expressou frustração com a demora, afirmando que a companhia “perdeu dez anos” de exploração na Margem Equatorial. Segundo ela, questões de licenciamento que não foram resolvidas nesse período dificilmente terão uma solução rápida.
Apoio do governo na exploração de petróleo
Apesar dos desafios, o governo brasileiro, com apoio do presidente Lula, defende fortemente a exploração de petróleo no “novo pré-sal”. O presidente afirmou, em várias ocasiões, que o país não pode abrir mão dessa oportunidade. Ele até sugeriu que o governo, o Ibama e a Petrobras sentem juntos à mesa para tomar uma decisão definitiva sobre o futuro dessa exploração.
A diretora de exploração e produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, reforçou a necessidade de perfurar mais poços para avaliar o real potencial petrolífero da região. Segundo ela, o sistema da Margem Equatorial é semelhante ao da Bacia de Campos, onde já existem vários poços em águas rasas. Ela ainda destacou que quase 600 poços já foram perfurados na Margem Equatorial, com descobertas importantes no Rio Grande do Norte e até na Foz do Amazonas.
Um novo pré-sal?
A Margem Equatorial é frequentemente chamada de “novo pré-sal” por especialistas do setor. Isso se deve ao fato de que a região pode ter reservas de petróleo comparáveis às descobertas no pré-sal da costa sudeste. Se as previsões forem confirmadas, a exploração na região pode colocar o Brasil novamente em uma posição de destaque no mercado internacional, garantindo a autossuficiência energética do país.
No entanto, a incerteza sobre o licenciamento ambiental e a falta de perfuração tornam difícil prever quando essa produção começará de fato. Para que o país não perca essa oportunidade, a Petrobras e o governo precisam acelerar os trâmites e encontrar uma solução para os desafios impostos pelos órgãos ambientais.
