Se você tem um carro, já pode anotar na sua agenda: em 2025, o SPVAT vai ser obrigatório para todos os motoristas do Brasil

Todo mundo que tem carro vai ter que pagar SPVAT em 2025: entenda o novo imposto obrigatório

A partir de 2025, motoristas de todo o Brasil terão uma nova obrigação com o governo: o SPVAT. O novo imposto obrigatório surge para substituir o extinto DPVAT, e promete impactar todos os proprietários de veículos terrestres.

O presidente Lula sancionou, em maio de 2024, a lei que trouxe de volta o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Mas afinal, o que muda com esse novo imposto obrigatório?

O que é o SPVAT?

O SPVAT é uma reedição do antigo DPVAT, aquele seguro obrigatório que todo mundo reclamava de pagar junto com o IPVA, mas que tinha a função crucial de proteger vítimas de acidentes de trânsito. A diferença agora é que, além de ressurgir com um nome mais moderno, o SPVAT continua obrigatório e vai ser cobrado a partir de 2025.

A nova lei foi sancionada para garantir que qualquer pessoa envolvida em acidentes de trânsito — seja motorista, passageiro ou pedestre — tenha cobertura médica, indenização em caso de invalidez ou morte, e auxílio para reabilitação profissional. Tudo isso independente de quem causou o acidente. E sim, até veículos sem seguro pago estarão cobertos pelo SPVAT, tornando o sistema mais inclusivo.

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Quem será afetado pelo novo imposto obrigatório?

Todos os proprietários de veículos terrestres terão que pagar o SPVAT anualmente. Carros, motos, caminhões… não vai ter escapatória! Se você tem um veículo, vai ter que desembolsar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo estimativas preliminares.

Vale lembrar que o não pagamento do SPVAT vai impedir o licenciamento do veículo. E se você tentar rodar por aí sem licenciar o carro? Bem, prepare-se para uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira e a possível apreensão do veículo. Uma dor de cabeça a mais que, convenhamos, ninguém quer.

Como solicitar a cobertura do SPVAT?

Se, infelizmente, você ou alguém que você conhece se envolver em um acidente de trânsito, solicitar a indenização do SPVAT será relativamente simples. Bastará comprovar o acidente e os danos sofridos. A cobertura vai incluir desde assistência médica e fisioterapia até serviços funerários, caso necessário. O prazo para solicitar o benefício será de até três anos após o acidente, ou três anos após o falecimento da vítima.

Quando começará a ser cobrado?

Apesar da lei já ter sido sancionada, ainda faltam alguns detalhes sobre a regulamentação do SPVAT. A expectativa é que o novo imposto obrigatório comece a ser cobrado no início de 2025, mas a Superintendência de Seguros Privados (Susep) ainda precisa finalizar o sistema de arrecadação e definir diretrizes específicas.

Enquanto isso, os motoristas devem ficar atentos às mudanças e ao calendário de implementação, já que o SPVAT será indispensável para o licenciamento de veículos no futuro. Quem não estiver em dia com o novo imposto obrigatório vai enfrentar problemas para circular em vias públicas e, claro, ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito.

SPVAT chega para substituir o extinto DPVAT

O SPVAT chega para substituir o extinto DPVAT, mas com a mesma missão: proteger vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil. A partir de 2025, todos os proprietários de veículos terrestres estarão obrigados a pagar esse novo imposto obrigatório, e quem não fizer o pagamento não conseguirá licenciar o veículo. Fique de olho nas mudanças e prepare-se para incluir o SPVAT nas suas contas anuais a partir do próximo ano!

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E você, o que acha dessa nova regulamentação?