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Furar o sinal vermelho para dar passagem a ambulâncias pode te livrar de uma multa, mas há detalhes importantes que você precisa saber para evitar penalizações.
Imagine a cena: uma ambulância se aproxima rapidamente, a sirene ecoa pela rua, e você está parado no semáforo vermelho. O que fazer? Se você furar o sinal vermelho, estará cometendo uma infração.
No entanto, deixar de abrir passagem para veículos de emergência também é contra a lei. Parece um dilema sem solução, certo? O que muitos motoristas não sabem é que a resposta para essa situação surpreendente está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Embora o instinto possa ser evitar a infração, abrir caminho para uma ambulância em emergência pode não ser tão simples quanto parece. O que diz a lei, e como você pode agir corretamente sem ser penalizado? A resposta pode ser diferente do que você imagina.
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O que diz o Código de Trânsito Brasileiro?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que não der passagem a veículos de socorro, como ambulâncias, bombeiros ou viaturas policiais, com a sirene ligada, está cometendo uma infração gravíssima.
O artigo 189 deixa claro que é obrigatório abrir espaço para esses veículos quando estiverem em serviço de emergência. No entanto, a pergunta que confunde a muitos é: o que acontece se o sinal estiver fechado?
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) explica que, mesmo com o sinal vermelho, o motorista deve ceder passagem a veículos de socorro. Isso significa que, em situações de emergência, furar o sinal pode ser necessário.
E se houver uma multa?
Aqui está o ponto que mais gera dúvidas. Segundo a Senatran, ao furar o sinal vermelho para dar passagem, o motorista não será penalizado com uma multa, desde que o veículo de emergência esteja devidamente identificado e em serviço com as sirenes ligadas.
O órgão de trânsito é capaz de verificar que tanto o veículo quanto a ambulância passaram pelo local no mesmo horário e data, e assim, o sistema de autuação cancelará automaticamente as penalidades aplicáveis ao motorista que abriu passagem.
Entretanto, se o veículo de emergência passar pelo semáforo enquanto a luz já estiver verde e o motorista avançar com o sinal fechado, a situação pode ser diferente.
Nesse caso, é importante anotar a placa da ambulância ou outro veículo de socorro para facilitar a abertura de um recurso caso uma multa seja aplicada. Com a identificação, o órgão de trânsito pode acessar imagens e confirmar a ocorrência, o que facilita a defesa do condutor.
Como proceder em caso de multa?
Caso você receba uma multa por furar o sinal vermelho ao dar passagem para um veículo de emergência, há caminhos para contestar a penalidade.
Anotar a placa do veículo de socorro e registrar o ocorrido são medidas essenciais. Esse tipo de documentação pode facilitar a aprovação do recurso, pois a autoridade de trânsito pode checar as câmeras de monitoramento e comprovar que o motorista agiu corretamente. A identificação da viatura ou ambulância é fundamental nesse processo.
Por outro lado, não ceder passagem a veículos de emergência é considerado uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro.
A multa para essa infração chega a R$ 293,47 e soma sete pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Portanto, além de ser uma questão de segurança e responsabilidade social, dar passagem a ambulâncias e viaturas é uma forma de evitar uma penalização severa.
E se houver colisão?
Um detalhe que muitas vezes não é discutido é a possibilidade de um acidente ao furar o sinal vermelho. Nesse cenário, a responsabilidade recai sobre o motorista que ultrapassou o sinal, mesmo que o motivo tenha sido abrir passagem para uma ambulância.
Em caso de acidente, é sempre recomendado que o motorista também registre o incidente e informe que agiu em resposta a uma emergência, pois isso pode influenciar na avaliação das autoridades de trânsito.
Além disso, vale lembrar que a comunicação com as autoridades competentes pode ajudar a resolver disputas de forma mais rápida e evitar a penalização indevida.
