O atual governo fez da regulamentação do trabalho dos aplicativos, como os de transporte de passageiros, uma de suas principais prioridades. O que aconteceria se a Uber decidisse sair do Brasil por causa das regulamentações do governo? A solução que o ministro Luiz Marinho propõe é que os Correios entrem na concorrência.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatiza a importância de uma economia em bom funcionamento para a empregabilidade de uma pessoa. Marinho dá o exemplo da Uber na Espanha para ilustrar seu argumento sobre as empresas que estão preparadas para debater a regulamentação do trabalho feito por meio de aplicativos.
Uma pergunta foi feita ao ministro sobre se a possível saída da Uber seria ou não prejudicial para a economia. Ele reagiu imediatamente sugerindo o desenvolvimento de um aplicativo totalmente novo. Foi informado que a empresa de logística Correios seria procurada com o pedido de desenvolvimento de uma alternativa ao aplicativo Uber.
Ele enfatizou o fato de que existem muitos aplicativos disponíveis hoje em dia. O ministro também enfatizou a importância de uma legislação adequada que resguarde empregos e pessoas, sem prepotência e sem colocar em risco os empresários brasileiros.
Em entrevista ao site Valor, o Ministro também deu sua opinião sobre a regulamentação do governo para funcionários de aplicativos. Ele trouxe a ideia de inscrever esses especialistas no INSS, mas hesitou em se comprometer a aderir às normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo Marinho, há dúvidas sobre a devida categorização desses empregados dentro da CLT. Ele observou que essas parcerias podem se enquadrar tanto na CLT quanto no cooperativismo, que “ainda pode se livrar” de aplicativos como Uber e iFood por ser mais vantajoso para os funcionários operar dessa forma.
As empresas que desenvolveram os aplicativos presentes no mercado atualmente afirmam que a categoria de funcionários é variada e tem muitos pontos de vista. Marinho, por outro lado, vê isso como mais uma justificativa para regulá-los.
O ministro optou por não buscar a opção do Microempreendedor Individual (MEI) para resolver o problema
De acordo com Marinho, “se alguém possui dez carrinhos de pipoca, não pode cadastrar nove deles como MEIs, pois eles passam a ser seus trabalhadores”. O Ministro do Trabalho também ainda tem algumas dúvidas sobre se o entregador de pizza pode ou não ser classificado como MEI.
Esta não é a primeira vez que o governo federal tenta desenvolver soluções próprias para serviços digitais, portanto esta não é uma iniciativa nova. Quem não se lembra do incidente envolvendo a espionagem americana ocorrido em 2013, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, quando o governo cogitou a introdução de um serviço de e-mail nacional?
Os Correios ficariam encarregados de operar o site, que recebeu o nome de Mensageria Digital. A plataforma seria financiada por anúncios e teria o respaldo do Ministério das Comunicações. Mas, infelizmente, ou felizmente, o projeto nunca foi concluído.
