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O governo apresentou uma nova proposta para o salário mínimo em 2025. Entenda como o cálculo atual e a nova política salarial podem impactar o aumento a partir de janeiro.
O salário mínimo no Brasil pode passar por uma mudança importante em 2025, caso o governo consiga aprovar uma nova fórmula de cálculo para o reajuste. A proposta, que já foi enviada ao Congresso, pode resultar em um valor menor do que o inicialmente previsto.
Atualmente, a fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Todavia, a nova proposta enviada pelo governo altera esse cálculo, o que pode diminuir o aumento que os trabalhadores esperavam para o ano que vem.
Como o novo cálculo vai afetar o Salário Mínimo?
Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412, e o reajuste previsto pela fórmula atual seria de R$ 118, ou 8,36%, levando o valor para R$ 1.530. No entanto, se a nova regra for aprovada, o aumento será menor: R$ 107, ou 7,58%, resultando em um valor de R$ 1.519.
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Ou seja, isso significa que o trabalhador poderá receber R$ 11 a menos do que o previsto com a regra atual, caso a proposta seja implementada.
Já o governo explica que a alteração acontece devido à necessidade de controlar a dívida pública e promover uma “trava” no reajuste para reduzir os gastos governamentais.
Qual a diferença entre as regras?
Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base em dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, e o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Para o cálculo de 2025, isso incluiria a inflação de 2024 e o PIB de 2023.
Já a nova proposta do governo sugere que o reajuste seja calculado apenas com base na inflação do INPC e na variação do PIB do segundo ano anterior.
Além disso, a equipe econômica propõe uma “trava” de 2,5% para o PIB, limitando o crescimento dos gastos públicos, conforme o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.
O impacto financeiro
A mudança no cálculo do salário mínimo também tem implicações para os cofres públicos.
O governo estima que essa alteração pode gerar uma economia de até R$ 110 bilhões até 2030, com uma economia de R$ 2 bilhões apenas em 2025. Isso é considerado um passo importante para a redução da dívida pública do país.
O impacto dessa mudança não se limita aos trabalhadores, mas também afeta benefícios sociais, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são ajustados conforme o valor do salário mínimo.
Quando entrará em vigor?
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, a nova fórmula de cálculo começará a valer em 1º de janeiro de 2025. Até lá, o governo precisa tomar as medidas necessárias para garantir que o novo valor do salário mínimo seja oficializado.
O histórico do salário mínimo no Brasil
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas, e tem passado por diversas mudanças ao longo dos anos.
Ele é o valor mínimo que deve ser pago aos trabalhadores, independentemente da área de atuação. Desde então, o salário mínimo tem sido reajustado anualmente, de acordo com a inflação e, mais recentemente, com o crescimento do PIB.
De 1994 a 2023, os valores do salário mínimo tiveram diversos aumentos, com destaque para o reajuste de 1995, que foi de 42,86%. Nos últimos anos, o aumento tem ficado em torno de 7% a 8%. O valor de 2024, por exemplo, teve um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior, passando de R$ 1.302 para R$ 1.412.
A proposta está no Congresso
Agora, a bola está com o Congresso, que terá que analisar e aprovar a proposta de mudança no cálculo do salário mínimo. Se isso ocorrer, os trabalhadores brasileiros enfrentarão um aumento menor do que o inicialmente esperado.
Apesar disso, a proposta do governo busca equilibrar as contas públicas, controlando os gastos e a dívida do país. A aprovação da nova fórmula de cálculo também dependerá da articulação política do governo, que já está fazendo as negociações para garantir que a mudança aconteça.
O que esperar?
Caso o Congresso aprove a mudança, o salário mínimo em 2025 será reajustado com base na inflação de 2024 e no crescimento do PIB de 2023, com o “teto” de 2,5% imposto pelo governo.
Isso significa que, embora o aumento não seja tão grande quanto o esperado, o valor ainda será maior do que o atual, e a economia pública poderá ser significativa.
O cenário é incerto, mas uma coisa é certa: a proposta de mudança no cálculo do salário mínimo está gerando debate sobre o impacto nos trabalhadores e nas finanças do país.
