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Imagine só: uma laranjinha rolando para fora da janela do carro ou aquele pacotinho de salgadinho voando na direção errada. Pode parecer inofensivo, mas jogar lixo pela janela do carro pode se tornar uma infração grave no Brasil, e não vai ser nada leve! Um novo projeto em tramitação quer transformar esse deslize em uma dor de cabeça para os motoristas, com multa maior e até mais pontos na carteira de habilitação. Se aprovada, a medida será um grande passo para conscientizar e penalizar quem ainda insiste em tratar as vias públicas como lixeira.
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1644/19, que propõe aumentar a penalidade para os motoristas que jogam lixo pela janela do carro, mudando o enquadramento da infração de média para grave. Atualmente, quem comete essa infração é penalizado com uma multa de R$ 130,16 e perde 4 pontos na carteira de habilitação. No entanto, caso o projeto seja aprovado, o valor da multa subirá para R$ 195,23, com uma perda de 5 pontos na CNH, aumentando o peso sobre os infratores.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu a mudança, destacando que o hábito de jogar lixo nas ruas é prejudicial não apenas para o meio ambiente, mas também para a segurança pública. “Essa prática parece inofensiva, mas pode ter consequências graves, incluindo acidentes”, afirmou Leal. Ele acrescentou que o aumento da punição reforça a necessidade de uma postura mais responsável no trânsito.
Nova lei afeta carteira de habilitação
A proposta surgiu do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reforça a importância de promover uma mudança de comportamento nos motoristas brasileiros. Para o senador, a prática não apenas prejudica a estética e a limpeza das cidades, mas também demonstra desrespeito pelos espaços públicos e pela comunidade. Além disso, o projeto busca despertar uma maior consciência sobre o impacto ambiental e os riscos à segurança causados pelo descarte irresponsável de lixo nas vias públicas.
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Objetivo de combater a poluição e acidentes
O Projeto de Lei também visa combater a poluição nas vias públicas e contribuir para a redução de lixo acumulado nas ruas, problema crescente nas grandes cidades brasileiras. Atualmente, a prática de jogar ou abandonar objetos nas vias é penalizada pelo artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro, classificada como infração média na carteira de habilitação. A alteração para uma infração grave no Brasil reforça a urgência em coibir esse tipo de comportamento e proteger o ambiente urbano e natural.
A mudança é vista como positiva para a conscientização ambiental e o incentivo a práticas mais sustentáveis no trânsito. A expectativa é que uma punição mais severa influencie diretamente o comportamento dos motoristas, reduzindo os incidentes de descarte inadequado e promovendo um trânsito mais seguro para todos.
Tramitação e próximos passos
O projeto está em fase de tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados. Isso significa que, se for aprovado sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele poderá seguir diretamente para a sanção presidencial, sem necessidade de passar pelo plenário. A medida, se sancionada, pode entrar em vigor em curto prazo, trazendo impactos imediatos para os condutores.
Para especialistas e defensores da proposta, o aumento da penalidade é uma iniciativa necessária para alcançar uma postura mais consciente por parte dos motoristas. O projeto alinha o Brasil com práticas de outros países que têm buscado legislações mais rígidas para proteger o meio ambiente e garantir a segurança nas vias.
A expectativa é que a nova classificação como infração grave no Brasil faça com que os motoristas pensem duas vezes antes de jogar qualquer objeto pela janela. Além do prejuízo à carteira de habilitação e ao bolso, os condutores estariam contribuindo para um trânsito mais seguro e um ambiente mais limpo. Aguardemos os próximos passos na tramitação desse projeto, que promete trazer mudanças significativas tanto para o trânsito quanto para a consciência ambiental no Brasil.
