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O repasse de R$ 504 milhões em royalties da mineração reforça a economia de estados e municípios produtores, com destaque para Pará e Minas Gerais, segundo dados oficiais da ANM
Os royalties da mineração distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) movimentaram R$ 504.768.845,19 no último dia 8 de outubro, referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro.
O repasse beneficia diretamente estados e municípios produtores, reforçando a importância da atividade mineral para a economia regional, segundo uma matéria publicada.
O total distribuído reflete a divisão da cota-parte da CFEM, que direciona parte da receita arrecadada com a exploração de recursos minerais para entes federativos.
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Do montante total, R$ 100.953.770,55 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 403.815.074,64 chegaram aos cofres municipais.
Esse mecanismo tem se mostrado essencial para fomentar políticas públicas e infraestrutura nas regiões mineradoras.
Crescimento econômico e CFEM impulsionam municípios produtores
O sistema da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) garante que os recursos obtidos com a extração mineral retornem às comunidades que convivem com essa atividade.
Em outubro, os municípios produtores mais beneficiados pertencem aos estados do Pará e Minas Gerais, que receberam, respectivamente, R$ 42,9 milhões e R$ 42,3 milhões. Esses números consolidam ambos como líderes nacionais na participação da renda mineral.
Com a arrecadação, muitas prefeituras têm a oportunidade de aplicar os recursos em áreas como infraestrutura, educação e meio ambiente, assegurando que a exploração mineral gere benefícios sustentáveis.
Conforme destaca a ANM, essa política de redistribuição é um dos pilares para o equilíbrio econômico e ambiental do setor.
ANM reforça transparência e eficiência na gestão dos royalties da mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem aprimorando os mecanismos de controle e transparência sobre os royalties da mineração, ampliando o acesso a dados públicos e detalhamentos das transferências.
O processo de distribuição mensal segue critérios técnicos e legais estabelecidos pela legislação da CFEM, assegurando previsibilidade orçamentária aos entes federativos.
Além de garantir repasses justos, o modelo atual incentiva a regularização e fiscalização das atividades extrativas.
Assim, a ANM contribui para que estados e municípios possam planejar melhor suas políticas econômicas e sociais, reduzindo desigualdades regionais e fortalecendo a sustentabilidade do setor.
Sustentabilidade e diversificação econômica ganham destaque com repasses da CFEM
Os royalties da mineração não apenas representam receita imediata, mas também funcionam como instrumento estratégico para a diversificação econômica das regiões mineradoras.
Em estados como Pará e Minas Gerais, os recursos da CFEM são direcionados a projetos de sustentabilidade, inovação e infraestrutura produtiva.
Essas medidas estimulam novas oportunidades, impulsionam o empreendedorismo local e promovem a recuperação ambiental das áreas impactadas pela mineração.
A redistribuição financeira coordenada pela ANM reforça o papel do setor mineral como vetor de desenvolvimento responsável e transparente no Brasil.
No cenário nacional, os royalties da mineração continuam sendo um elo essencial entre crescimento econômico e responsabilidade social, equilibrando geração de riqueza e compromisso com o futuro das comunidades.
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