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O STF está julgando a revisão da vida toda em dois processos diferentes. Num deles (ADI 2111), já há 4 votos contra os aposentados. Mas no outro (Tema 1102), a ministra Cármen Lúcia pediu mais tempo para decidir. Isso abre uma brecha que ainda pode salvar o direito dos segurados.
A revisão da vida toda entrou em uma fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (4), o julgamento da ADI 2111 registrou quatro votos contrários aos aposentados e apenas um favorável. Ainda assim, o futuro do tema não está totalmente definido, porque em outro processo paralelo, o Tema 1102, a ministra Cármen Lúcia pediu vista, abrindo uma brecha que pode mudar o cenário.
Segundo a Advocacia Gasparotto, que acompanha o caso de perto, essa combinação de processos distintos deixa em aberto a possibilidade de vitória parcial dos segurados, caso haja mudança de posição da ministra ou consolidação de tese protetiva no julgamento suspenso.
Quem já votou contra e quem defende os aposentados
A posição dominante é a de restringir a revisão, permitindo apenas que quem já recebeu não precise devolver valores.
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O único voto favorável foi do ministro Edson Fachin, que defendeu a manutenção da revisão para quem já tinha ação em andamento, em nome da segurança jurídica.
De acordo com a Advocacia Gasparotto, o voto de Fachin representa a linha de preservação de direitos adquiridos, tese que ainda pode prevalecer se mais ministros aderirem.
Quanto falta para decidir o placar
Com quatro votos contrários e apenas um favorável, a revisão da vida toda parece em desvantagem no julgamento da ADI 2111. Para que os aposentados garantam a vitória nesse processo, seriam necessários seis votos a favor da modulação ampla. O julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (5), às 23h59, no plenário virtual.
No entanto, o quadro não está fechado. A definição final também dependerá do andamento do Tema 1102, que ainda pode alterar o entendimento majoritário. Por isso, especialistas recomendam cautela antes de considerar o direito perdido.
Onde entra o Tema 1102
O Tema 1102 é um recurso extraordinário que reafirma a tese da revisão da vida toda julgada em 2022.
Nesse processo, o ministro André Mendonça votou a favor dos aposentados, recuperando a posição anterior da Corte.
O julgamento, porém, foi suspenso pelo pedido de vista de Cármen Lúcia, que ainda não devolveu o processo para conclusão.
A Advocacia Gasparotto destaca que, se a ministra acompanhar Mendonça, poderá haver uma virada em favor dos segurados, mesmo diante da maioria contrária na ADI 2111.
Isso cria um ambiente de incerteza, mas também de esperança para milhares de aposentados.
Por que a segurança jurídica é central
Juristas lembram que, pelo princípio da segurança jurídica, quando o STF altera um entendimento consolidado, a tendência é aplicar a mudança apenas dali em diante, preservando quem já buscava seus direitos na Justiça.
Essa é justamente a linha sustentada por Fachin e Mendonça, além de defendida em pareceres técnicos citados pela Advocacia Gasparotto.
Essa visão reforça o argumento de que não faria sentido retirar a revisão da vida toda de quem já tinha ações em curso, criando frustração de expectativa legítima e instabilidade no sistema previdenciário.
Vale a pena esperar?
Apesar do placar adverso na ADI 2111, a combinação com o Tema 1102 significa que o jogo ainda não acabou.
A devolução de vista de Cármen Lúcia será determinante para o futuro da revisão da vida toda.
Enquanto isso, advogados e aposentados aguardam com expectativa, já que a decisão terá impacto direto em milhares de processos pelo país.
A Advocacia Gasparotto reforça que a batalha jurídica continua e que ainda existem caminhos para assegurar ao menos uma vitória parcial dos segurados.
O julgamento da revisão da vida toda no STF expõe um cenário dividido: na ADI 2111, a maioria é contrária, mas o Tema 1102 mantém viva a esperança de reversão.
O pedido de vista de Cármen Lúcia impede um desfecho imediato e mantém em suspenso a definição de direitos que afetam milhares de aposentados.
Você acredita que o STF deve preservar quem já buscou a Justiça ou entende que a revisão da vida toda não deve valer em hipótese alguma? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive essa realidade de perto.
acredito que deve prevalecer vitória parcial doa aposentados, garantindo a quem ingressou na justiça a vitória devido a insegurança jurídica