Relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que cerca de 187 barragens estão em estado crítico no Brasil, ameaçando a segurança da população

A ANA divulgou recentemente o RSB 2021 com os dados sobre as barragens de todo o Brasil e apontou 187 estruturas em estado crítico cadastradas no SNISB, além de um forte crescimento na implementação da PNSB para mais segurança operacional.

O número de barragens em estado crítico no território nacional está bastante alarmante, uma vez que, segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2021 (RSB 2021), divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), 187 estruturas estão em nível crítico no Brasil. No entanto, o órgão aponta um crescimento na implementação da Politica Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com o aumento no cadastro de barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Cerca de 187 barragens em estado crítico estão cadastradas no SNISB e na PNSB, de acordo com os dados da ANA no relatório RSB 2021

A necessidade de mapeamento de barragens e nível de criticidade ao meio ambiente no Brasil está cada vez maior e o relatório RSB 2021 da ANA possibilitou a entrega de uma série de levantamentos acerca do cenário dessas estruturas no Brasil.

Assim, o documento apontou um forte crescimento na implementação da PNSB e confirmou o número de barragens em estado crítico no Brasil, um total de 187, que ficam no Distrito Federal e em 21 estados, especialmente Minas Gerais com 66 barragens críticas.

Os motivos para a classificação de estado crítico nas estruturas no SNISB são vários, mas os principais, segundo a ANA, são o estado de conservação (em 49% dos casos) e a classificação quanto ao Dano Potencial Associado e à Categoria de Risco (em 48%). A classificação e o enquadramento de barragens no SNISB vem acontecendo por meio de 33 órgãos nacionais desde o ano de 2017 e vem possibilitando uma expansão da implementação da PNSB. 

E, entre as 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores no SNISB, 12.167 barragens (ou 54%) possuem informação de altura, 19.744 (ou 87%) informação de volume e 11.488 (ou 51%), algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros).

Somente entre os anos de 2020 e 2021, mais de 700 barragens foram cadastradas no SNISB, de acordo com o RSB da ANA, possibilitando assim um mapeamento mais assertivo do cenário atual brasileiro, além da implementação da PNSB nessas estruturas. 

Implementação da PNSB avança, mas ainda precisa de mais informações, segundo RSB 2021 da ANA

A classificação das barragens do SNISB na PNSB somente acontece quando a estrutura está atendendo a um dos seguintes requisitos: altura do maciço (paredão) igual ou maior que 15 m; capacidade total do reservatório igual ou maior que 3 milhões de metros cúbicos; ter um reservatório que acumule resíduos perigosos; ter Dano Potencial Associado médio ou alto e/ou ter Categoria de Risco alta. E, embora o RSB 2021 aponte que a implementação da política tenha aumentado, a ANA ainda vê um longo caminho pela frente no segmento. 

Isso, pois, entre as milhares de barragens cadastradas no SNISB, somente 5.474 estão submetidas à PNSB e outras 4.313 não estão, enquanto o restante de 12.867, que representam 57% do total de 22.654 barragens, não possuem informações o suficiente para que essa classificação na política de segurança possa acontecer de forma controlada e segura pelos órgãos de segurança nacional. 

Esses números acabam refletindo nos desastres e acidentes em barragens acontecidos todos os anos, uma vez que o RSB 2021 da ANA aponta que, somente durante o ano passado,  foram reportados 13 acidentes e 37 incidentes com barragens em 16 estados, números altíssimos para o nível de tecnologia de segurança existente atualmente na mineração.