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Laudos da ANP e da Receita Federal indicam que cargas importadas pela Refit, apresentadas como petróleo e nafta, eram na verdade gasolina automotiva pura, o que levanta suspeitas de fraude.
Um novo capítulo envolvendo a Refit, refinaria localizada em Manguinhos (RJ), trouxe à tona suspeitas de irregularidades na importação de combustíveis, conforme noticiado nesta sexta, 03. Laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) confirmaram que cargas trazidas ao Brasil pela empresa, classificadas como condensado de petróleo e nafta, seriam, na verdade, gasolina automotiva em estado puro.
A descoberta ocorreu após apreensão realizada pela Receita Federal no porto do Rio de Janeiro. As cargas chegaram nos dias 19 e 22 de setembro, transportadas pelos navios Oinoussian Star e Madelyngrace. Logo após o desembarque, os produtos foram fiscalizados e tiveram amostras enviadas para análise.
Receita Federal abre processo de perdimento contra a empresa
Segundo os auditores fiscais, a operação culminou na abertura de um processo de “perdimento” das cargas, já que a Refit teria simulado a importação de insumos para refino, quando, na prática, estaria trazendo produto acabado. Esse procedimento é considerado fraude tributária e regulatória, pois a empresa deixaria de cumprir exigências impostas a refinarias que atuam na transformação do petróleo em derivados, como gasolina e diesel.
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De acordo com os técnicos da Receita, a interdição da ANP, realizada na semana anterior, foi resultado de um monitoramento contínuo das cargas que entravam e saíam das instalações da companhia.
Refit contesta análises e afirma que produto não pode ser classificado como gasolina
A empresa, porém, nega as conclusões oficiais. Em nota, a Refit afirmou que “os laudos apresentados pela ANP desconsideram parâmetros obrigatórios previstos nas resoluções da própria agência (nº 807/2020 e nº 988/2025) para caracterizar um produto como gasolina automotiva”.
Ainda segundo a refinaria, a análise teria se limitado à curva de destilação, sem avaliar fatores como octanagem, limites de hidrocarbonetos e densidade. “É inaceitável que análises técnicas conduzidas pelo próprio órgão regulador ignorem parâmetros exigidos pela legislação vigente”, disse a empresa.
A Refit declarou que contestará tecnicamente os laudos, tanto no processo administrativo da ANP quanto em outras instâncias. Enquanto isso, o caso segue em investigação, mantendo em alerta o mercado de petróleo e gasolina no Brasil.
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