Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Refinaria de Manguinhos (Refit) obtém liberação parcial da ANP após cumprir quase todas as exigências, movimentando o mercado de combustíveis e sinalizando impacto no abastecimento nacional
Em 25 de outubro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada parcial das operações da Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro. A decisão veio após a empresa atender 10 das 11 exigências impostas pela agência reguladora durante uma fiscalização rigorosa realizada em setembro.
Interdição da Refit: causas e consequências
A liberação contempla atividades essenciais como movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. No entanto, a torre de destilação permanece interditada até que a Refit comprove a necessidade técnica de seu uso na produção de gasolina. Essa medida visa garantir a conformidade regulatória e a segurança operacional da refinaria.
A interdição da Refinaria de Manguinhos ocorreu em 26 de setembro de 2025, após a ANP identificar irregularidades nas operações da planta. Entre os principais pontos levantados, destacou-se a suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, rotulada como nafta ou condensado.
-
Investida da China no petróleo brasileiro transforma pré-sal em novo campo estratégico para Pequim
-
Amapá quer usar royalties do petróleo para criar fundo verde com apoio da Petrobras
-
Disputa judicial: MPF recorre contra exploração de petróleo e cobra Ibama e Petrobras por transparência ambiental
-
Investimento bilionário da Petrobras no Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima promete revolucionar o setor de refino de petróleo, ampliar produção nacional e impulsionar a economia
Segundo a ANP, essa prática poderia ter como objetivo a redução indevida da carga tributária. Além disso, foram apontadas falhas estruturais e operacionais que comprometiam a rastreabilidade dos produtos e a segurança das instalações. A medida teve caráter preventivo e buscou proteger o mercado de combustíveis e os consumidores de possíveis riscos.
Refit apresenta laudos e busca reverter interdição
Em resposta às acusações, a Refit apresentou dois laudos técnicos independentes que comprovariam que os produtos apreendidos não eram gasolina automotiva, mas sim óleos brutos de petróleo.
A empresa também afirmou que seguiu todas as normas da ANP e que desde 2015 reduziu em mais de 98% a área contaminada em sua planta, conforme verificado pelo Ibama em vistoria recente.
A desinterdição parcial é resultado de um esforço técnico e regulatório para garantir a continuidade das operações dentro da legalidade, declarou a empresa.
Áreas liberadas pela ANP na Refinaria de Manguinhos
A liberação parcial da Refit contempla as seguintes áreas operacionais:
- Movimentação de produtos
- Tancagem (armazenamento)
- Expedição
- Carregamento
Essas atividades são fundamentais para a logística de distribuição de combustíveis, especialmente no estado do Rio de Janeiro. No entanto, a torre de destilação — peça-chave na produção de gasolina — segue interditada. A ANP justificou que, até o momento, a empresa não demonstrou a necessidade técnica de utilizar as colunas de destilação com os insumos importados.
Refit e o mercado de combustíveis: efeitos da retomada parcial
A retomada parcial das operações da Refinaria de Manguinhos pode ter efeitos relevantes no mercado de combustíveis, especialmente em nível regional. A planta tem capacidade para processar cerca de 13 mil barris por dia, o que representa uma fração modesta da produção nacional, mas significativa para o abastecimento local.
A interrupção total das atividades da Refit gerou preocupações sobre o aumento de preços e a redução da oferta no estado do Rio de Janeiro. Com a liberação parcial, espera-se uma normalização gradual da logística e da distribuição.
Além disso, a medida reforça a atuação da ANP como órgão fiscalizador e regulador, promovendo maior transparência e segurança no setor.
Reações do setor à decisão da ANP
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou apoio à decisão da ANP, destacando que a fiscalização é essencial para combater fraudes e moralizar o setor. É um passo essencial na moralização de um setor importante para a economia do estado e do país, afirmou o IBP.
Especialistas do setor também apontam que a atuação da ANP pode estimular outras refinarias a reforçarem seus controles internos e a adotarem práticas mais rigorosas de conformidade.
Histórico da Refinaria de Manguinhos e atuação da Refit
A Refinaria de Manguinhos, atualmente operada pela Refit, tem uma longa trajetória no setor de petróleo brasileiro. Fundada em 1954, a planta passou por diversas fases de modernização e enfrentou desafios regulatórios e ambientais ao longo das décadas.
Nos últimos anos, a Refit buscou reposicionar a refinaria como uma alternativa competitiva no mercado de combustíveis, focando na importação de insumos e na distribuição regional. A recente interdição, no entanto, expôs fragilidades operacionais que agora estão sendo corrigidas.
A importância da ANP na regulação do mercado de combustíveis
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização em refinarias e distribuidoras de combustíveis em todo o país. A agência atua para garantir que as operações estejam em conformidade com as normas técnicas, ambientais e tributárias.
No caso da Refit, a ANP demonstrou firmeza ao impor a interdição e exigir a adequação da planta. A liberação parcial, por sua vez, mostra que a agência está disposta a reconhecer os avanços das empresas, desde que devidamente comprovados.
Com a liberação parcial, a expectativa é que a Refit retome gradualmente sua participação no mercado de combustíveis. No entanto, a permanência da interdição da torre de destilação limita a capacidade produtiva da refinaria.
A regularização completa dependerá da apresentação de justificativas técnicas robustas e da aprovação da ANP. Enquanto isso, o mercado segue atento aos desdobramentos e à estabilidade da oferta regional. A Refit também poderá enfrentar desafios reputacionais e operacionais, exigindo investimentos em conformidade, transparência e comunicação com stakeholders.
Lições para o setor de petróleo e combustíveis
A liberação parcial da Refinaria de Manguinhos pela ANP representa um marco importante na relação entre regulação e operação no setor de combustíveis. O episódio evidencia a necessidade de conformidade técnica, transparência e responsabilidade por parte das empresas.
Para o mercado de combustíveis, a retomada parcial das atividades da Refit pode aliviar pressões logísticas e contribuir para a estabilidade de preços no curto prazo. No entanto, o caso serve como alerta para todo o setor sobre a importância de seguir rigorosamente as normas regulatórias.
A atuação firme da ANP e a resposta técnica da Refit mostram que é possível equilibrar fiscalização e continuidade operacional, desde que haja compromisso com a legalidade e a segurança.
Seja o primeiro a reagir!