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Senado Federal discute propostas que podem mudar a rotina dos trabalhadores, com a redução da jornada de trabalho CLT sem perda salarial. Entenda as novas regras em discussão.
Sabe aquele sonho de trabalhar menos dias na semana e ainda assim manter o salário intacto? Pois é, isso pode estar mais perto de se tornar realidade! O Senado Federal está analisando várias propostas que tratam da redução da jornada de trabalho CLT. A ideia é simples: menos horas de trabalho, mais qualidade de vida, e tudo isso sem impacto no bolso do trabalhador. E as novas regras têm gerado bastante debate, tanto entre parlamentares quanto na sociedade.
Hoje, os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm uma jornada semanal que varia entre 40 a 44 horas, distribuídas geralmente de segunda a sábado. Uma pesquisa recente do Instituto DataSenado mostrou que 85% dos brasileiros acreditam que teriam uma vida muito melhor se tivessem um dia a mais de folga na semana, sem redução salarial. A maior parte dos entrevistados disse que usaria esse tempo extra para ficar com a família, cuidar da saúde e buscar capacitação. E 69% afirmaram que não se sentiriam sobrecarregados com uma redução da jornada de trabalho CLT.
Projetos de lei em análise no Senado
Vários projetos já foram apresentados no Senado para mudar as novas regras da CLT e possibilitar a redução da jornada de trabalho. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Esse projeto sugere a redução das horas trabalhadas, seja diária ou semanalmente, sem perda de remuneração, mas mediante acordo ou convenção coletiva. O senador defende que essa medida pode aumentar a produtividade dos trabalhadores, além de contribuir para uma vida mais saudável, tanto física quanto mentalmente. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, mas agora aguarda avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos.
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Outra proposta em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A PEC, que foi desarquivada em 2022, propõe a redução da jornada semanal de 40 para 36 horas, além de estabelecer que o tempo de trabalho não ultrapasse oito horas diárias. O Brasil, que é o segundo país com mais casos de burnout no mundo, pode se beneficiar enormemente com essa mudança, reduzindo o estresse e melhorando a saúde mental dos trabalhadores.
Diploma Empresa Ideal e a Redução da Jornada
Além desses projetos, a senadora Soraya Thronicke propôs o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que visa criar o Diploma Empresa Ideal. Esse reconhecimento seria destinado a empresas que adotem melhores práticas de trabalho, incluindo a redução da jornada sem perda salarial. Essa proposta é baseada em uma pesquisa do DataSenado que indica que 61% dos entrevistados acreditam que a carga horária menor não prejudicaria as empresas e poderia até aumentar seus lucros.
Estudo sugere que a redução na jornada poderia gerar até 2,5 milhões de novas vagas
A redução da jornada de trabalho CLT não é apenas uma questão de qualidade de vida, mas também pode ter um impacto significativo no mercado de trabalho. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sugere que a redução na jornada poderia gerar até 2,5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil. Isso porque, com menos horas de trabalho, mais pessoas seriam necessárias para cobrir as demandas das empresas.
A redução da jornada de trabalho CLT e as novas regras propostas pelo Senado Federal têm o potencial de transformar o mercado de trabalho brasileiro, promovendo mais qualidade de vida para os trabalhadores e, ao mesmo tempo, podendo gerar milhões de novos empregos. Resta agora acompanhar o andamento dessas propostas e esperar que sejam tomadas decisões que beneficiem tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo do país.
Se você curtiu essa notícia e acha que a redução da jornada de trabalho CLT é um tema que merece ser discutido, deixe seu comentário aqui embaixo! Quero saber sua opinião sobre essas novas regras e como elas podem impactar a sua rotina.
