O governo federal iniciou os pagamentos do Pé-de-Meia, programa que garante R$ 200 mensais para estudantes da rede pública. A iniciativa busca incentivar a permanência na escola e o acesso à educação
O depósito do Incentivo Matrícula para estudantes do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (31/3). O pagamento é destinado aos alunos do ensino médio público que efetivaram matrícula em 2025. O valor é de R$ 200 por estudante.
Pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento
A Caixa Econômica Federal informou que os pagamentos seguem até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Veja as datas:
- Janeiro e Fevereiro: 31 de março
- Março e Abril: 1º de abril
- Maio e Junho: 2 de abril
- Julho e Agosto: 3 de abril
- Setembro e Outubro: 4 de abril
- Novembro e Dezembro: 7 de abril
Ao todo, serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas neste mês. Desse total, 1,3 milhão são para novos beneficiários.
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Também estão previstas liberações das parcelas de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência.
Valor é depositado no Caixa Tem
O valor do incentivo é creditado em uma conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome do estudante. Para movimentar o dinheiro, é preciso acessar o aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta. Esse consentimento pode ser feito tanto pelo aplicativo quanto presencialmente em uma agência da Caixa.
Já para quem tem 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada e o valor poderá ser usado imediatamente.
Como consultar o benefício
O aluno pode acompanhar o status do pagamento, regras do programa e informações escolares pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).
Já dados específicos sobre a movimentação do dinheiro e saldo disponível devem ser consultados no próprio aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa é voltado a estudantes do ensino médio público que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Para continuar recebendo o benefício, o aluno precisa manter frequência mínima de 80%. Caso a presença em sala caia abaixo disso em algum mês, o pagamento daquele período será suspenso.
O que é o Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional que funciona como uma poupança. O objetivo é garantir que jovens permaneçam na escola e concluam o ensino médio.
Além do pagamento mensal por frequência, o aluno recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, se for aprovado. Esse valor ficará guardado como poupança e poderá ser sacado após a formatura.
Com isso, o programa busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso à educação.