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Após o presidente Lula cobrar mais fiscalização sobre os postos de gasolina, uma análise dos dados da ANP revela a complexa composição do preço dos combustíveis, onde impostos e margens representam quase dois terços do valor final.
Em uma declaração que repercutiu em todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma fiscalização mais rigorosa sobre os postos de gasolina, afirmando que “quem está pagando o pato é o consumidor” pela diferença entre o preço na refinaria e o valor final na bomba. A fala, proferida em 4 de julho de 2025, colocou em evidência a complexa cadeia de formação de preços dos combustíveis no Brasil.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O Tempo, a cobrança do presidente reflete uma desconfiança do governo de que as reduções de preço feitas pela Petrobras não chegam na mesma proporção ao consumidor. A análise dos componentes do preço da gasolina, no entanto, mostra que a questão envolve múltiplos fatores, desde a alta carga tributária até as margens de lucro de toda a cadeia de distribuição.
O que motivou a fala do presidente em julho de 2025?
A declaração de Lula reflete uma preocupação do governo com o impacto da inflação dos combustíveis no bolso dos brasileiros. A cobrança por mais fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de outros órgãos de defesa do consumidor sugere a suspeita de que pode haver margens de lucro abusivas entre a refinaria e a bomba.
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A anatomia do preço da gasolina: da refinaria à bomba
Para entender a polêmica, é fundamental saber quem fica com cada fatia do valor que você paga no posto. Com base nos dados mais recentes da ANP (referentes à primeira semana de julho de 2025), a composição do preço médio da gasolina comum é a seguinte:
- 35% – Realização da Petrobras: Esta é a parte que remunera a Petrobras pela produção da gasolina.
- 32% – Impostos: É um dos maiores pesos no preço. Cerca de 20% vêm do ICMS (imposto estadual) e 12% vêm dos tributos federais (CIDE, PIS/Pasep e Cofins).
- 13% – Custo do Etanol Anidro: Por lei, a gasolina vendida no Brasil é misturada com 27,5% de etanol anidro.
- 20% – Distribuição e Revenda: Esta é a margem bruta que remunera as empresas distribuidoras e os postos de gasolina, cobrindo seus custos de operação, logística e lucro.
Qual o papel da ANP? Fiscalizar a qualidade, mas não controlar o preço
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão que regula o setor. Sua principal função é fiscalizar a qualidade dos combustíveis e a conformidade das bombas, para evitar que o consumidor seja lesado.
No entanto, a ANP não tem o poder de tabelar ou controlar os preços de venda. Desde 2002, os preços dos combustíveis são livres no Brasil, definidos pela dinâmica do mercado.
A resposta do setor: o que dizem os donos de postos?
Após a fala do presidente, entidades como a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) se manifestaram. O setor de revenda argumenta que suas margens de lucro são achatadas e que a maior pressão sobre o preço final vem da alta carga tributária.
Para os donos de postos de gasolina, a concorrência entre os mais de 40.000 estabelecimentos do país já força as margens para baixo, e o verdadeiro vilão do preço alto são os impostos.
Um preço complexo com múltiplos responsáveis
A análise dos dados mostra que a formação do preço da gasolina é complexa e não tem um único culpado. A fatia da Petrobras representa pouco mais de um terço do valor final, enquanto os impostos, somados, têm um peso quase equivalente.
A margem dos postos de gasolina e das distribuidoras também compõe uma parte significativa, mas a discussão sobre se ela é justa ou abusiva é o ponto central do debate que a fala do presidente Lula trouxe novamente à tona.
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