Dois projetos de energia eólica offshore no Ceará são extintos pela ANEEL devido aos riscos ambientais para a fauna e flora da região

A Aneel está extinguindo projetos que não cumprem determinações e podem prejudicar a fauna e flora brasileira. Apenas no Ceará, dois projetos de energia eólica offshore já foram extintos

Na sexta-feira (8), foram declarados extintos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dois dos nove projetos de exploração de energia eólica offshore que seriam construídos no litoral do Ceará. A decisão foi oficializada em uma publicação de resoluções individuais de cada processo de licenciamento. A entidade avaliou os riscos ambientais e as propostas de intervenção realizadas pelas empresas responsáveis como fora dos padrões, o que poderia gerar um risco ambiental para a fauna e flora da região. Além disso, também foram vistas como fora dos padrões técnicos, que são exigidos nas diretrizes de regulamentação aprovadas no ano de 2007.

Saiba quais foram os projetos extintos pela Aneel para preservar a fauna e flora

No estado do Ceará, os projetos divulgados anteriormente e extintos foram as usinas de energia eólica offshore Caucaia e Asa Branca. O Despacho de Requerimento de Outorga (DRO) do projeto de Caucaia havia sido solicitado junto à Aneel em agosto de 2016. A usina, de responsabilidade da empresa BI Energia LTDA, usaria 48 aerogeradores do modelo haliade-x e previa uma potência máxima de 576 Mega Watts (MW).

Já o projeto Asa Branca, de responsabilidade da empresa Eólica Brasil, conta com um pedido de outorga mais atual, registrado em janeiro de 2022. O projeto tinha o objetivo de implantar um parque de energia eólica offshore no litoral do Ceará, utilizando 72 aerogeradores do modelo Vestas V236. Sendo assim, a usina, que foi extinta por poder causar danos à fauna e à flora da região, teria capacidade para a geração de 1.080 MW.

Empresas poderão rever e adequar os projetos para que não prejudiquem a fauna e a flora

De acordo com a Aneel nas resoluções, os dois projetos de usina de energia eólica offshore estão prejudicados por fato superveniente, nos termos do art. 14 da Norma de Organização ANEEL nº 001, aprovada em 10 de julho de 2007 pela Resolução Normativa nº 273.

Sendo assim, na avaliação jurídica e técnica dos pedidos, a Aneel concluiu que as empresas responsáveis pelos projetos extintos tiveram os pedidos de outorga das atividades propostas “impossibilitados e “prejudicados” por fatos ocorridos após o pedido feito à entidade.

Entretanto, a extinção dos projetos de energia eólica offshore não impede que as empresas responsáveis revejam a estrutura e se adequem aos novos requisitos exigidos pela Aneel. Vale ressaltar que, além desses projetos no Ceará, a usina prevista para a eólica Votu Winds, que seria instalada nos municípios de Marataízes, Piúma, Itapemirim, Presidente Kenedy e São Francisco do Itabapoana, também foi extinta pela Aneel.

Projetos em análise no Ceará

A Aneel está extinguindo projetos que não cumprem as determinações ambientais, regulatórias, jurídicas e técnicas determinadas em decreto de dezembro do último ano. Mais um novo conjunto de ações e medidas regulatórias deverá ser publicado até o fim de 2022 para regularizar o uso da energia eólica offshore no país.

Sendo assim, além de atender às diretrizes publicadas, os projetos podem permanecer válidos e, assim, conseguir a autorização para a construção. Para isso, precisarão alinhar suas respectivas ações com as decisões da entidade.

Conheça outros projetos que estão em análise no Ceará:

• Jangada, da Força Eólica do Brasil;
• Dragão do Mar, da Qair Marine Brasil;
• Camocim, da Camocim;
• Eirelli Alpha, da Alpha Wind Morro Branco.