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Projeto do governo prevê redução de até 75% no valor da habilitação ao eliminar exigência de aulas presenciais obrigatórias
A proposta do Ministério dos Transportes para permitir a CNH sem autoescola nas categorias A e B tem potencial para reduzir drasticamente o custo da primeira habilitação no Brasil. Atualmente, o processo pode ultrapassar os R$ 3 mil em diversas regiões, mas com a nova regulamentação, o valor total pode cair para entre R$ 750 e R$ 1 mil.
Segundo reportagem da CNN e declarações do próprio ministério, o objetivo é dar mais liberdade ao candidato, mantendo as exigências de aprovação nas provas do Detran, mas retirando a obrigação de frequentar autoescolas. O projeto, no entanto, ainda está em análise na Casa Civil e deverá ser regulamentado pelo Contran caso avance.
Como funcionaria a CNH sem autoescola?
Pelo novo modelo, o candidato à CNH continuaria obrigado a passar pelas provas teórica e prática do Detran, mas não precisaria, obrigatoriamente, fazer as 20 horas mínimas de aulas de direção nem assistir às aulas presenciais do CFC. A parte teórica poderá ser estudada por conta própria, via ensino a distância ou com materiais oficiais fornecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
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Na prática, o aluno poderá se preparar com instrutores autônomos credenciados, e não apenas via autoescolas. Esses profissionais terão que passar por cursos digitais autorizados e estarão registrados no sistema oficial através da Carteira Digital de Trânsito. O exame prático segue como etapa obrigatória para a emissão da habilitação.
Quanto deve custar a nova CNH?
Atualmente, o valor total para tirar a CNH pode variar bastante entre os estados, mas em média gira entre R$ 2.500 e R$ 4.000, considerando aulas obrigatórias, taxas e serviços cobrados pelas autoescolas. Com o novo modelo, o custo estimado poderá ser reduzido em até 75%, segundo o governo.
A expectativa é que os custos fiquem restritos às taxas dos Detrans, exames médicos e psicológicos, além da contratação opcional de instrutores independentes. Essa simplificação segue exemplos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra e Uruguai, onde a formação é mais flexível e personalizada.
Quem é contra e quem defende?
As autoescolas e seus sindicatos são os principais opositores da proposta, argumentando que a medida pode reduzir a qualidade da formação e aumentar os riscos de acidentes de trânsito. Já o Ministério dos Transportes defende que o novo formato não compromete a segurança, pois mantém a exigência de aprovação nos testes oficiais.
“O que muda é a liberdade de estudar e treinar como preferir. As autoescolas continuam existindo, mas deixam de ser a única opção”, afirmou o ministro Renan Filho, em entrevista recente. Ele também destacou que a flexibilização pode democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre jovens de baixa renda.
Vale a pena tirar a CNH sem autoescola?
A proposta ainda depende de aprovação, mas pode representar um grande avanço para quem busca autonomia financeira e flexibilidade de aprendizado. Por outro lado, é preciso considerar que sem orientação profissional, alguns candidatos podem ter mais dificuldades para se preparar de forma eficaz.
A presença de instrutores autônomos, se bem regulamentada, tende a garantir qualidade e diversidade no processo formativo. A mudança não elimina a necessidade de responsabilidade individual e fiscalização dos órgãos de trânsito.
O novo modelo pode reduzir custos e facilitar a vida de quem precisa da habilitação para trabalhar ou estudar. Mas será que isso compromete a segurança no trânsito? Você toparia tirar a CNH por conta própria, sem aulas presenciais? Deixe sua opinião nos comentários — queremos saber o que você pensa sobre essa mudança.
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