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A nova lei moderniza o Programa Garantia Safra, ampliando a inclusão produtiva, sustentabilidade e segurança de renda para agricultores familiares em todo o Brasil
O Programa Garantia Safra passa por uma das maiores transformações desde sua criação, com a sanção da Lei nº 15.236/2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 16 de outubro, segundo uma matéria publicada.
O novo marco legal moderniza a política de apoio aos agricultores familiares, ampliando seu alcance social, produtivo e ambiental.
A iniciativa fortalece a segurança de renda no campo e integra ações de enfrentamento às mudanças climáticas, consolidando uma política pública mais justa e previsível.
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Essa atualização também reflete o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e o combate à fome, recolocando o país em posição de destaque na agenda da segurança alimentar global.
Inclusão produtiva e sustentabilidade no campo
Com o novo formato, o Programa Garantia Safra deixa de ser apenas um mecanismo de compensação de perdas agrícolas e passa a incorporar estratégias de inclusão produtiva e sustentabilidade rural.
Agora, os agricultores que comprovarem perda mínima de 40% da produção poderão acessar o benefício, garantindo maior previsibilidade e justiça no repasse dos recursos.
Essa mudança amplia o número de famílias atendidas, especialmente no semiárido, região historicamente afetada por estiagens e eventos climáticos extremos.
Parte dos recursos do Fundo será destinada a ações de adaptação climática, inovação produtiva e fortalecimento de cadeias locais, impulsionando o desenvolvimento de comunidades rurais e promovendo maior autonomia econômica no campo.
Gestão transparente e fortalecimento institucional do Programa Garantia Safra
A execução da nova etapa do Programa Garantia Safra ficará sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA), que trabalha na elaboração de um arcabouço normativo transparente e participativo.
De acordo com o secretário Vanderley Ziger, o objetivo é consolidar uma política sólida e de referência nacional, baseada em diálogo e responsabilidade pública.
A lei, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), também reforça a necessidade de eficiência na gestão dos recursos e integração com outras políticas agrícolas, criando sinergia entre renda, produção de alimentos saudáveis e resiliência climática.
Essa governança aprimorada pretende assegurar previsibilidade na liberação dos benefícios e maior controle sobre o uso dos recursos públicos.
Segurança alimentar e avanço das políticas de resiliência rural
O fortalecimento do Programa Garantia Safra ocorre em um momento estratégico para o país.
Após anos de retração, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, resultado do conjunto de políticas que valorizam a agricultura familiar e garantem o abastecimento de alimentos saudáveis.
Ao incorporar a agenda climática e produtiva, o programa contribui para uma nova dinâmica no campo, onde sustentabilidade e renda caminham juntas.
O direcionamento de recursos para práticas resilientes e inclusivas demonstra o compromisso do governo em preparar os agricultores para os desafios ambientais futuros e reduzir a vulnerabilidade das famílias rurais.
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