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O Programa Pro Trilhos começou este ano com 21 novos contratos que, juntos, chegam a R$ 102,3 bilhões e mais de 6 mil km de novos trilhos. Além disso, a estimativa para a geração de novas vagas de emprego também é alta
Lançado em setembro do ano passado, com o intuito de ampliar a malha ferroviária brasileira com investimentos privados, o programa Pro Trilhos começa este ano com 21 contratos de autorização para a construção e operação de ferrovias assinados. A formalização entre a União e empresas que requereram a criação de ferrovias próprias pelo novo modelo saiu no DOU.
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Juntos, esses empreendimentos acumulam cerca de 6.839,69 km de novos trilhos à malha ferroviária nacional, principalmente às redes férreas dos estados de Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal. A expectativa de investimentos para a construção de ferrovias é de R$ 102,3 bilhões.
Até o momento, já são 12 empresas que possuem a devida autorização do Governo Federal para atuarem, construindo e operando, com seus próprios recursos, terminais ferroviários e estradas de ferro em 13 unidades da Federação.
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A outorga através da autorização é um procedimento com menos burocracia e mais veloz do que o modelo tradicional de concessão. A prova da rapidez do novo regime do programa Pro trilhos é que as primeiras propostas com autorizações foram protocoladas no mês de setembro do ano passado junto ao MInfra.
MInfra recebe 76 requerimentos para a construção e operação de ferrovias
Ainda assim, desde então, os 21 projetos autorizados para o programa Pro trilhos passaram por um caminho criterioso. O programa incluiu conferência de documentação e do detalhamento da proposta pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres SNTT), análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e avaliação da conformidade do empreendimento com a política nacional pública do setor e de transportes, novamente na SNTT.
Até o presente momento, o MInfra recebeu 76 requerimentos para a construção de ferrovias pelo programa Pro trilhos, somando 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, passando por 16 unidades da Federação e com investimentos chegando a R$ 224 bilhões.
A estimativa é que sejam criados 2,6 milhões de vagas de emprego diretos e indiretos, diminuição das emissões de CO2 e custo do transporte, além da atualização da malha ferroviária brasileira.
Programa Pro Trilhos
O Programa de Autorizações Ferroviárias, desenvolvido através da Medida Provisória 1.065/2021, inicia a outorga por autorização para o setor, fazendo com que a iniciativa no mercado ferroviário seja livre.
Sendo assim, o setor privado pode criar e operar pátios, ramais, terminais ferroviários, entre outros. O Marco Legal das Ferrovias teve a apreciação concluída pelo Congresso Nacional no dia 14 de dezembro do ano passado e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro 10 dias depois. Sendo assim, os operadores logísticos e transportadores industriais são livres para pedir autorização para a construção e operação ferroviária.
