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Deputada propõe fim do imposto de renda para professores e técnicos administrativos: o que muda se a lei for aprovada

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 01/10/2025 às 10:43
Deputada Luciene Cavalcanti apresenta projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para professores e técnicos administrativos, reconhecendo a importância da carreira docente.
Deputada Luciene Cavalcanti apresenta projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para professores e técnicos administrativos, reconhecendo a importância da carreira docente.
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Deputada Luciene Cavalcanti apresenta projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para professores e técnicos administrativos, reconhecendo a importância da carreira docente.

Segundo o site Meu Tudo, a deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) apresentou em 2025, um Projeto de Lei que visa isentar professores e profissionais técnico-administrativos da educação básica e superior do pagamento do Imposto de Renda.

A proposta tem como objetivo oferecer reconhecimento financeiro e incentivo à permanência desses profissionais na carreira docente, valorizando seu papel essencial na formação de novas gerações.

A medida chega em um momento crítico, diante do déficit crescente de profissionais da educação no país.

Como a isenção do imposto de renda funcionaria?

O projeto prevê alterações na Lei nº 7.713/1988, que regula o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

A principal mudança seria a inclusão de um novo inciso no art. 6º, garantindo que os salários de professores e funcionários técnico-administrativos da educação fiquem isentos do tributo.

Com a isenção, os trabalhadores teriam mais recursos disponíveis, aumentando o poder de compra e possibilitando investimentos na carreira e na qualificação.

Urgência na valorização dos professores

A educação brasileira enfrenta desafios sérios, principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

A escassez de profissionais é agravada por baixos salários, sobrecarga de trabalho e falta de incentivos que tornem a carreira docente atraente.

Dados da Prova Nacional Docente (PND) mostram apenas 1,1 milhão de inscrições, frente a 2,3 milhões de professores titulados, evidenciando o risco de déficit de profissionais.

Para especialistas, reduzir a carga tributária desses trabalhadores é uma medida estratégica para garantir que mais pessoas permaneçam e entrem na educação.

Benefícios esperados da proposta

A proposta de isenção do Imposto de Renda para professores e profissionais técnico-administrativos da educação tem como objetivo reduzir a carga tributária desses trabalhadores, permitindo que mais recursos fiquem disponíveis para uso pessoal e profissional.

Com esse alívio financeiro, os educadores podem investir em capacitação, atender melhor às necessidades da família e planejar suas finanças com maior segurança.

Entre os possíveis efeitos da medida estão:

  • Valorização da carreira docente: reforça a importância social e profissional dos professores.
  • Melhoria da qualidade de vida: proporciona maior liberdade para gerir recursos e reduzir preocupações financeiras.
  • Atração e retenção de profissionais: contribui para manter educadores na profissão e atrair novos talentos.
  • Benefícios para a educação: profissionais mais motivados podem impactar positivamente o desempenho dos alunos e a qualidade do ensino.

Impactos econômicos e sociais da isenção do Imposto de Renda

A proposta de isenção do Imposto de Renda para professores e funcionários técnico-administrativos da educação busca aliviar a carga tributária desses profissionais, reconhecendo a importância de seu trabalho na formação de estudantes.

Com mais recursos financeiros disponíveis, esses trabalhadores poderiam investir em qualificação, despesas pessoais ou planejamento familiar, fortalecendo sua estabilidade econômica.

Além disso, a medida tem potencial de atrair e reter profissionais na carreira docente, especialmente em regiões onde há maior escassez de professores, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para o desenvolvimento social das comunidades atendidas.

Fonte: Meu Tudo

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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