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O Ministério de Minas e Energia abriu consultas públicas sobre biometano e uso de óleos e gorduras residuais para ampliar a produção de biocombustíveis e reduzir emissões no setor energético nacional
A produção de biocombustíveis volta ao centro das discussões energéticas brasileiras com a recente abertura de duas consultas públicas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no último dia 17 de outubro, segundo uma matéria publicada.
As iniciativas buscam incentivar o uso de matérias-primas sustentáveis e o aproveitamento de resíduos que hoje são descartados, como óleos e gorduras residuais (OGR), além de definir metas claras de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor de gás natural.
As propostas, disponíveis no Portal Participa + Brasil e no site oficial do MME, fazem parte de um esforço conjunto para acelerar a transição energética e promover uma matriz mais limpa e eficiente no país.
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Biometano e gás natural sustentável ganham destaque no plano de transição
A primeira frente de debate aberta pelo MME foca na definição de metas para reduzir emissões no mercado de gás natural.
Essa iniciativa está alinhada à chamada Lei do Combustível do Futuro, que estabeleceu o artigo 17 para orientar as políticas de descarbonização do setor.
Entre as medidas, estão o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
As contribuições podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2025, reforçando o compromisso de integrar o biometano à produção de biocombustíveis e à política de gás natural sustentável.
Reaproveitamento de óleo residual na produção de biodiesel e diesel verde
A segunda consulta pública do MME propõe a definição da proporção mínima de Óleos e Gorduras Residuais nas matérias-primas usadas para produzir biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde.
Esses resíduos, de origem vegetal ou animal, são coletados após o uso na cocção de alimentos e passam por processos de pré-tratamento antes de serem reaproveitados.
O uso de OGR na produção de biocombustíveis foi instituído pela Resolução CNPE nº 13, de 10 de dezembro de 2024, que consolidou o papel do reaproveitamento energético no combate às emissões e na valorização de cadeias produtivas sustentáveis.
As contribuições sobre esse tema podem ser encaminhadas até 17 de novembro de 2025 pelo portal Participa + Brasil.
Descarbonização e energia limpa: caminhos para o futuro sustentável
Essas consultas públicas marcam um passo decisivo para ampliar o protagonismo do Brasil na transição energética global.
Ao integrar biometano, gás natural sustentável e reaproveitamento de resíduos em sua estratégia, o país fortalece políticas de descarbonização e estimula o investimento em tecnologias limpas.
A produção de biocombustíveis a partir de fontes renováveis, como OGR e biogás, contribui para diversificar a matriz energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e criar oportunidades de inovação no agronegócio, na indústria e na mineração, que são setores diretamente impactados pela busca por eficiência ambiental e energética.
As consultas e documentos oficiais estão disponíveis no site do MME e na plataforma Participa + Brasil, garantindo transparência e ampla participação social nas decisões que moldarão o futuro energético do país.
A produção de biocombustíveis surge, assim, como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, combinando eficiência econômica, responsabilidade ambiental e compromisso público com a redução das emissões de carbono.
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