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Barragem de rejeitos de ferro pertencente à Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro de 2019.
Na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, saiu o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, pedindo o indiciamento do presidente da mineradora à época da tragédia, Fábio Schvartsman, e da diretoria da multinacional brasileira por homicídio com dolo eventual em que se assume o risco de matar por 270 vezes, número de mortos e desaparecidos do desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
O texto foi lido em sessão e aprovado por unanimidade. Ao todo, foram 13 pessoas que tiveram o pedido de indiciamento por homicídio doloso eventual: duas da TUV Sud e 11 da Vale.
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O relatório afirma que a Vale sabia que a barragem operava com fator de segurança abaixo do previsto pelas normas internacionais do setor. Conforme a CPI, o fator de segurança da barragem era de 1.09, enquanto o mínimo admitido era de 1.30.
O texto diz ainda que a mineradora não deu a “atenção devida” à entrada de água na barragem de nascente próxima à represa.
“Ocorreu cegueira deliberada da Vale”, afirmou o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), durante a leitura do relatório.
Houve ainda, segundo o documento, “omissão consciente e voluntária de medidas de segurança”, por parte da Vale e da Tüv Süd, empresa de consultoria que emitiu laudo de estabilidade da barragem.
A CPI durou cerca de seis meses. O relatório tem aproximadamente 340 páginas. Foram realizadas 31 reuniões e prestados 149 depoimentos.
O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que, por sua vez, decide se encaminha a solicitação à Justiça. A Vale ainda não se posicionou sobre o relatório.
Até o momento foram confirmados 249 mortos no rompimento da barragem. Outras 21 pessoas estão desaparecidas.
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