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A prefeitura de Santarém lançou um edital para participar da licitação na modalidade concorrência pública
De acordo com o site da Prefeitura de Santarém, o processo licitatório na modalidade concorrência pública foi lançado através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), para concessão dos Terminais Hidroviários de Santarém, Joaquim da Costa Pereira, Santana do Tapará, Alter do Chão e dos píeres localizados na orla da Avenida Tapajós, na orla da cidade.
Essa concessão terá validade de 25 anos, sendo possível realizar um prorrogamento pelo mesmo período. A empresa ou consórcio que passar pelo processo seletivo será responsável pela administração, operação portuária, manutenção, conservação e exploração comercial das áreas e serviços, de acordo com a legislação federal vigente e com a autorização contida no Processo nº 2022024.
Quem poderá participar da licitação de Santarém?
Segundo as normas do edital, os participantes da licitação podem ser pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio. As empresas que forem consorciadas terão que apresentar não só os documentos exigidos no edital, como também o termo de constituição ou de compromisso de constituição do consórcio, por instrumento público ou particular, subscrito pelos consorciados por meio de seus representantes legais, indicando seu líder e observado o disposto nas leis brasileiras.
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Como se inscrever no processo seletivo da licitação para a concessão de terminais hidroviários em Santarém?
A abertura para as propostas acontecerá no dia 05/12/2022, às 9:30 da manhã. O local para a apresentação dos documentos exigidos pelo edital será a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, sito Av. Sérgio Henn, nº 635 – Aeroporto Velho, CEP 68.020-000 – Aeroporto Velho, Santarém/PA – Sala de reuniões 2º andar.
Para aumentar a competição para o processo seletivo, a Prefeitura de Santarém postou a seguinte curiosidade em seu site: “o Terminal de Santarém (Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas Joaquim da Costa Pereira) é considerado o maior e mais moderno do Brasil, localizado no bairro da Prainha, com 3,6 mil metros quadrados de área construída e capacidade média de atendimento de 5 mil passageiros por dia”.
